João Lourenço falava na IV Conferência Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU), que arrancou hoje em Sevilha, Espanha, e que considerou uma "oportunidade crucial" para "um impulso decisivo" a iniciativas que "levem a encontrar mecanismos mais ágeis e mais funcionais para a mobilização de recursos financeiros" para responder aos desafios dos países em desenvolvimento.

Dirigindo-se à conferência como presidente em exercício da União Africana, João Lourenço disse que esses desafios são os "choques climáticos", as flutuações de preços, "a erosão da confiança" no sistema multilateral e, "acima de tudo, o peso insustentável da dívida soberana", que consome mais recursos do que aqueles que os países em desenvolvimento destinam à saúde e à educação no seu conjunto "e limita drasticamente" a margem de manobra destes Estados para financiar o seu próprio desenvolvimento.

João Lourenço falava para uma assembleia em que estão representados mais de 190 países membros da ONU e que hoje adotaram formalmente o documento "Compromisso de Sevilha", que pretende ser a base de uma nova arquitetura da cooperação internacional e do financiamento ao desenvolvimento, que tem um défice de quatro biliões anuais, segundo as Nações Unidas.

O Presidente de Angola destacou, em especial, a necessidade de investimentos urgentes em "infraestruturas sólidas e funcionais" em África, sem as quais "não haverá desenvolvimento no continente", e lamentou o desvio de recursos que poderiam ser destinados ao desenvolvimento para uma nova "corrida ao armamento, de triste memória no século passado", com "os dirigentes africanos seriamente preocupados com rumo que mundo está a seguir".

"Os grandes investimentos em infraestruturas em África requerem um modelo de financiamento mais adequado e adaptado às condições económicas dos países africanos, o que implica uma refundação da arquitetura financeira atual que possa ter sempre em conta as prioridades de África, muitas vezes descuradas", afirmou.

Além de os países mais vulneráveis deverem ter "um papel ativo e serem envolvidos nos processos de tomada de decisões", é preciso também, segundo João Lourenço, olhar para a dívida pública dos Estados africanos, que está a "funcionar como freio ao desenvolvimento" do continente, desviando recursos que poderiam e deveriam ser investidos em áreas chave.

A este propósito, lembrou que há uma "posição comum africana" enunciada na Declaração de Lomé da União Africana, de maio de 2025, com propostas concretas "para enfrentar a crise da dívida", entre as quais, "a criação de mecanismos multilaterais de reestruturação mais justos e transparentes, cláusulas automáticas de suspensão do serviço da dívida em caso de choques externos e o incentivo ao uso de moeda local por forma a reduzir-se a exposição ao risco cambial".

O dirigente da União Africana pediu, por outro lado, um "aumento significativo" do financiamento para mitigar o impacto das alterações climáticas em África e afirmou que uma transição energética justa e a resiliência climática "devem andar de mãos dadas com o alívio da dívida e com a construção de modelos económicos sustentáveis".

"África continua a ser uma das regiões mais vulneráveis mas paradoxalmente uma das menos responsável pelas emissões [poluentes]", realçou.

Sobre Angola em concreto, afirmou estar "resolutamente comprometida com a mobilização de recursos internos, com o reforço da governação fiscal e o combate à fuga de capitais, conferindo uma grande relevância à Convenção das Nações Unidas sobre Tributação Internacional, cujas negociações têm registado progressos encorajadores que devem prosseguir", por se tratar "de uma oportunidade histórica" para corrigir "desequilíbrios do sistema fiscal global e garantir uma representação equitativa dos países em desenvolvimento nos processos de decisão fiscal internacional".

A conferência de Sevilha decorre até quinta-feira e estão hoje na cidade espanhola mais de 60 líderes mundiais, entre chefes de Estado e de Governo.