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RDCongo admite recorrer a instâncias internacionais devido a expulsões de Angola

Post by: 17 October, 2018

As autoridades da República Democrática do Congo admitiram hoje recorrer às instâncias internacionais, se Luanda não lançar rapidamente "inquéritos aprofundados" sobre as alegadas violências que envolveram a expulsão de cerca de 261 mil congoleses de Angola.

Durante uma conferência de imprensa em Kinshasa, o ministro dos Negócios Estrangeiros congolês, Léonard She Okitundu, declarou que o seu país "convidava fortemente o Governo da República de Angola a realizar inquéritos aprofundados para estabelecer as responsabilidades destes atos condenáveis".

Em alternativa, "o Governo da República Democrática do Congo ver-se-á na obrigação de recorrer às instâncias competentes", disse.

"A República Democrática do Congo não vai cair na armadilha de expulsar brutalmente os angolanos que vivem no seu solo", prometeu She Okitundu.

O ministro congolês afirmou que convocou hoje o embaixador angolano, mas que este "infelizmente estava ausente de Kinshasa". Por isso, foi transmitida, "por via oficial de nota verbal, a indignação e os vivos protestos do Governo da República Democrática do Congo, conforme aos usos e aos costumes diplomáticos".

Angola lançou a "Operação Transparência", iniciada em 25 de setembro, contra a imigração clandestina na província de Lunda Norte.

Kinshasa acusa Luanda de ter causado "perdas em vidas humanas" com a violência usada nas expulsões.

"O Governo [congolês] condena as violações de direitos humanos e as perdas de vidas humanas provocadas durante estas expulsões, efetuadas com desprezo pelos acordos sobre a matéria", lê-se na ata de um Conselho de Ministros realizado na terça-feira.

Segundo Angola, 261.713 congoleses regressaram voluntariamente ao seu país.

O Governo congolês avançou que "160.901 congoleses regressaram voluntariamente durante as últimas semanas para a província de Kasai, 27.971 compatriotas foram expulsos brutalmente, 1.966 para a província de Kwango e um número ainda indeterminado que foram expulsos para o Kwilu em condições muito precárias".

"O Governo deplora particularmente o não-respeito do princípio de informação prévia, que é obrigatório para qualquer país que proceda a expulsões de migrantes irregulares, que deve informar previamente o país de acolhimento das pessoas a expulsar, com vista a um melhor acolhimento destas", detalha ainda a ata governamental.

Entretanto, o Governo de Angola assegurou que informou hoje a República Democrática do Congo sobre os "procedimentos" da "Operação Transparência".

Em comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano, enviado hoje à agência Lusa, é referido que as informações foram prestadas durante um encontro com o embaixador da República Democrática do Congo em Angola, Didier Kazadi Nyembwa, realizado na capital angolana, Luanda.

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