Em declarações à imprensa à margem da reunião do Conselho Nacional de Defesa, o responsável explicou que, de Janeiro a Fevereiro deste ano, foram emitidos 36 mil 931 passaportes ordinários. Até Dezembro de 2018, o cidadão, em todo o país, podia aguardar mais entre um e 12 meses, dependendo da disponibilidade da matéria-prima.

A maior celeridade na emissão das células, segundo o director, é resultado da entrada em vigor (no mês passado) da nova taxa para emissão desse documento (AKZ 35 .000.00 para os passaportes ordinários e 15.250 kwanzas para os de serviço), contrariamente ao período anterior à medida, em que o primeiro custava três mil kwanzas.

De acordo com o director nacional do Serviço de Migração e Estrangeiro (SME), a actual taxa se adequa aos custos de produção de cédula, de personalização e a todas outras envolventes até o documento chegar ao cidadão, visto que os preços praticados anteriormente não cobriam os dinheiros gastos em todo esse processo.

“A nova tarifa se adequa ao que se pratica a nível internacional. Pois, o SME está a envidar esforços para, a curto prazo, implementar a municipalização dos serviços para evitar que o cidadão percorra longas distâncias do local de residência para tratar o passaporte”, disse Gil Famoso, reconheceu que “a subida foi bastante acentuada” e sem uma prévia comunicação.

A decisão consta do Decreto Presidencial nº 21/19, de 14 de Janeiro, que altera as taxas de actos migratórios praticados pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), tendo como base para a sua a aprovação, a ineficácia das taxas então estabelecidas, resultante dos factores de natureza económico-financeira.