Segundo André de Brito Domingos, diretor do Gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR de Angola, o convite foi formulado durante uma breve reunião entre Hélder Pitta Grós e Lucília Gago, realizado no Palácio da Justiça, em Luanda.

"O PGR fez um convite à procuradora-geral da República de Portugal e deixou em aberto a possibilidade de voltar a Angola e nós temos estado, em função das várias atividades e agenda internacional, em contacto com Portugal nos vários encontros que se impõem" disse André Domingos.

"Temos em junho, em Maputo, a reunião dos PGR da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], um palco privilegiado para o estreitamento das relações entre os países lusófonos. Temos contactos muito estreitos com Portugal e acredito que, nesta reunião, o PGR angolano terá novamente um encontro com a homóloga portuguesa", acrescentou.

Falando aos jornalistas após o final do encontro - nem Hélder Pitta Grós nem Lucília Gago prestaram declarações (a PGR portuguesa deu indicações de que só falaria no final da visita, sexta-feira) -, André Domingos esclareceu que não está prevista a assinatura de quaisquer acordos durante a deslocação.

"Não está agendado para esta visita a assinatura de acordos. Aliás, temos acordos já celebrados com Portugal no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal. Temos acordos que viabilizam essa cooperação. Neste momento, é apenas uma visita para participar nas comemorações, uma vez que temos conferências internacionais agendadas nesse quadro, e participará na conferência a realizar-se a 26 deste mês", sublinhou.

Instado sobre o momento das relações entre as duas procuradorias, André Domingos sublinhou que existe uma "continuidade e um reforço [da cooperação] que se impõe, que deve ser permanente".

"É óbvio que, com as nossas reformas judiciárias em curso, impõe-se uma maior abertura e estreitamento das relações entre as duas PGR, que é o que temos vindo a fazer, e esperamos que, com Portugal, possamos estabelecer esses laços que já nos são muito comuns, no âmbito da Justiça transnacional", sublinhou.

Lucília Gago chegou hoje a Luanda para uma visita de três dias a Angola, onde irá participar, como convidada, nas celebrações do 40.º aniversário da fundação da PGR angolana, num clima de desanuviamento nas relações judiciais bilaterais.

A deslocação de Lucília Gago surge praticamente uma semana depois da visita de trabalho efetuada pela ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, que garantiu que as tensões entre os dois países, no âmbito da Operação Fizz, são algo que pertence já ao passado, tema que não foi mencionado hoje na reunião dos dois procuradores-gerais.

Ainda hoje, Lucília Gago, além da visita de cortesia ao homólogo angolano, efetua também uma deslocação ao Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), e terá um encontro com magistrados do Ministério Público e Judicial.

Na quinta-feira, a PGR terá vários encontros de cortesia com os responsáveis dos órgãos de justiça angolanos - Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal de Contas -, bem como com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós, após o que partirá para Cabo Ledo, uma estância turística a cerca de 140 quilómetros a sul de Luanda.

Na manhã de sexta-feira, último dia da visita, Lucília Gago participa na cerimónia oficial da celebração dos 40 anos da Procuradoria-Geral da República de Angola e desloca-se ao Memorial António Agostinho, regressando à noite a Lisboa.