Dois deputados da oposição apelam à libertação de três ativistas que estão detidos há sete meses na província de Cabinda, no norte do país.

Lourenço Lumingo, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), e Raúl Tati, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) pelo círculo de Cabinda, afirmam que os jovens "não são criminosos", mas "prisioneiros de consciência". Os três são acusados dos crimes de rebelião, ultraje ao Estado e associação criminosa.

As detenções dos ativistas Maurício Gimbi, André Bônzela e João Mampuela, membros da organização política União dos Cabindenses para a Independência (UCI), ocorreram dias antes de terem sido colocados na rua dísticos, cuja autoria foi atribuída ao movimento, com os dizeres: "Abaixo as armas, abaixo a guerra, Cabinda não é Angola, viva o diálogo".

Maurício Gimbi é o presidente da UCI, enquanto que André Bônzela é o vice-presidente e João Mampuela o diretor de gabinete do presidente.

Em setembro de 2019, o Tribunal de Cabinda negou a alteração das medidas de coação a Maurício Gimbi e João Mampuela, mas deferiu a liberdade provisória, sob termo de identidade e residência e uma caução de 300.000 kwanzas (417 euros), a André Bônzela. Contudo, por falta de condições para o pagamento da caução, também Bônzela permanece detido.

A DW África falou a propósito com o deputado Raúl Tati.

DW África: As detenções dos jovens ativistas são casos isolados?

Raúl Tati (RT): Aqui em Cabinda há praticamente detenções de ativistas todos os anos. Já aconteceu no ano passado. Essas detenções têm a ver com o clima de repressão política e ausência total de direitos e liberdades políticas em Cabinda. Os jovens que estão detidos não cometeram qualquer crime previsto na Constituição angolana. Trata-se de infligir um castigo exemplar para que desistam das suas atividades legítimas. É essa a nossa apreciação.

DW África: Como é que o Raúl Tati e outros deputados de Cabinda reagem a esta situação?

RT: Ontem, no Parlamento, dois deputados do círculo provincial de Cabinda, nomeadamente o deputado Lourenço Lumingo e eu próprio, fizemos um apelo ao Executivo angolano no sentido de imediatamente e incondicionalmente mandar soltar esses jovens que não cometeram qualquer crime. Isto é uma aberrante injustiça contra os jovens. Aliás, quando foram detidos estavam a passear e nem sequer foram apanhados em flagrante delito.

DW África: Para esclarecer os nossos ouvintes: todos os três ativistas detidos há sete meses estão ainda na prisão?

RT: Os três estão na prisão, continuam detidos na Cadeia Civil de Cabinda. Não são ouvidos. Não há interesse em ouvir o que os jovens têm para dizer. Porque isto são processos fabricados. Mesmo que sejam ouvidos, não vai mudar nada. O que eles pretendem mesmo fazer é castigá-los.

DW África: Acha que o Governo de Angola e o Presidente João Lourenço têm alguma responsabilidade por esta situação?

RT: Têm toda a culpa e toda a responsabilidade por aquilo que se passa em Cabinda. Porque o que se passa em Cabinda não são apenas questões de abuso do poder da polícia. Aqui há o que nós podemos chamar de políticas repressivas levadas a cabo em Cabinda pela mão do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola, no poder].

DW África: Um dos detidos é filho de um antigo guerrilheiro do MPLA que até foi condecorado.

RT: Com certeza, o João da Graça Mampuela. O Presidente João Lourenço condecorou o pai a título póstumo como combatente da liberdade e da independência, em 2018. E agora o filho, por pensar com a sua própria cabeça, por ter ideias próprias do ponto de vista político, tem que ir para a cadeia. Isto é um contrassenso, não faz sentido nenhum. DW África