Eugénio Laborinho falava em conferência de imprensa hoje para prestar esclarecimentos sobre o incidente ocorrido no sábado no setor de Cafunfo, município do Cuango, província angolana da Lunda Norte, que resultou em seis mortos, cinco feridos e 16 detidos, entre os quais três cidadãos da República Democrática do Congo.

Segundo o ministro, o presidente do Movimento do Protetorado Português Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima, que luta pela autonomia daquela zona, mobilizou e tem mobilizado pessoas para desestabilizar a região leste, por isso foi indiciado, porque as pessoas envolvidas no processo-crime aberto, na sequência do incidente, já o acusaram "e a justiça vai tratar dele".

"Ele vai justificar por que razão insiste em criar situações de embaraço na região leste, nomeadamente na província da Lunda Norte, quais são os objetivos, quem está por detrás disso e o que é que lhe vai na alma, para se justificar", referiu.

O governante angolano afirmou que "Angola é uno-indivisível" e que o país "está independente de Cabinda ao Cunene".

"Temos provas materiais, e a outra são os intentos, os objetivos desta rebelião. Os processos estão aí, vocês vão ter a oportunidade de ver. O homem da RDC, que não fala bem português, já está lá há um tempo, vai e volta, troca [as palavras], mas fala a verdade. Todos os detidos disseram que estão a trabalhar, a apoiar os esforços do nosso presidente Zecamutchima, temos relatos, casos concretos, não brinquemos com coisas sérias, esse país já sofreu muito", referiu.

Segundo Eugénio Laborinho, o presidente do Movimento do Protetorado Português Lunda Tckowe "está à deriva e de saúde".

"Onde está não sabemos, não vamos andar atrás da agulha no palheiro, mas se for necessário vamos lá também. Nós não pretendemos fazer esforço nenhum, ele pode ser voluntário. Consoante o grau da acusação ele pode apresentar-se voluntariamente para evitar outras situações", salientou.

Eugénio Laborinho considerou ainda que é "bom que ele se apresente voluntariamente, que se justifique às autoridades".

"Se ele quiser e tiver coragem, pela coragem que ele está [a ter] e das instigações que está a fazer e pelo seu envolvimento nesta ação e como rebelde que é, pode apresentar-se", afirmou, acrescentando que "não existe mandado de captura nenhum".

Antes da realização da manifestação, o presidente do Protetorado Português Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima, acusou as autoridades da província de estarem a impedir a realização do protesto, com ações de intimidação das pessoas.

Em função dos acontecimentos de sábado, as autoridades angolanas instauraram um processo-crime, por factos que configuram crime de rebelião armada, e os detidos presentes ao magistrado do Ministério Público, junto do Serviço de Investigação Criminal, para efeitos de legalização da prisão preventiva e subsequentes termos processuais.

A organização Amnistia Internacional (AI) apontou hoje a morte de pelo menos 10 pessoas pelas forças de segurança angolanas durante a repressão da manifestação, no sábado.

Uma nota lida no início da conferência de imprensa salienta que os acontecimentos em Cafunfo se enquadram na sequência dos ocorridos no território do município de Capenda-Camulemba, na Lunda Norte, traduzidos na destruição de bens públicos do Estado e de particulares, com destaque a viaturas, residências e estabelecimentos, por fogo posto ou incêndios, bem como os que tiveram lugar na província da Lunda Sul, a 30 de outubro de 2020, aquando do ataque à cadeia do Luzia.

Durante a ação na Lunda Sul foi danificada a rede de vedação, o gradeamento, portas e janelas, do estabelecimento prisional, bem como imobilizados três sentinelas, feridos pelos agressores com catanas na região craniana, com intenção de acederem ao interior penal.

Os responsáveis foram julgados e condenados.