"Caso Grecima": TS suspende audiência por ausência do juiz adjunto

Post by: 10 February, 2021

O Tribunal Supremo (TS) suspendeu a sessão de julgamento do "Caso Grecima", marcada para esta quarta-feira, em virtude da ausência de um dos dois juizes adjuntos, por razões de saúde.

Segundo o juiz principal, Daniel Modesto, que prestou a informação, com a ausência do magistrado, o tribunal fica sem condições de prosseguir com o julgamento, cujo reatamento fica condicionado ao regresso do juiz adjunto doente.

Esclareceu que caso o julgamento prossiga sem um dos três juízes indicados, arrisca-se a uma anulação de parte do processo, com base na lei.

Na sessão desta quarta-feira deveriam ser ouvidos seis declarantes, entre os quais o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe.

São réus o antigo director do extinto Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (Grecima) e o assistente administrativo daquela instituição, Hilário Gaspar dos Santos.

Os réus do conhecido “Caso Grecima” são acusados de crimes de peculato na forma continuada, violação das normas de execução orçamental e branqueamento de capitais, entre 2016 e 2017.

Nesse período, foram alocados ao Grecima 98 milhões 141 mil 672 euros, para a aquisição de contravalores em Kwanzas.

Manuel Rabelais é acusado de ter transformado o Grecima numa casa de câmbio, cujas divisas eram comercializadas a um preço superior ao valor oficial.

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