Gilberto Capeça falava aos jornalistas após uma reunião do Comité de Supervisão e Coordenação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, que serviu para analisar o processo de avaliação de Angola que culminou com a inclusão do país africano na sua "lista cinzenta", como é conhecida a relação de países que ficam com monitorização reforçada pela entidade.

O anúncio foi feito no dia 25 de outubro pela presidente do Gafi, Elisa de Anda Madrazo, que realçou que este processo “não é uma medida punitiva" e visa “orientar os países na via da melhoria. O Gafi explica no seu portal eletrónico que quando coloca uma jurisdição sob monitorização reforçada, isso significa que o país se comprometeu a resolver rapidamente as deficiências estratégicas identificadas dentro dos prazos acordados.

O diretor-geral da UIF, que convocou uma conferência de imprensa para esclarecer as consequências desta decisão disse que Angola “não está na lista cinzenta”, mas sim numa “lista de monitorização reforçada”, e que o executivo já está a implementar 50% a 60% das 17 medidas previstas no plano de ação.

Frisou também que estar nesta lista não significa sanções financeiras para Angola. “Isto não é verdade, o nosso sistema financeiro é robusto, é estável, quem ler a avaliação verificará que não há lá quase nada que incida sobre o sistema financeiro porque na avaliação que foi feita o setor financeiro teve nota máxima, é robusto, continua a funcionar”, destacou.

Angola está focada essencialmente no sistema nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismos e proliferação de armas de destruição em massa, admitindo que esta área “precisa de ser mais trabalhada”.

O responsável explicou foi feita anteriormente uma avaliação da conformidade técnica para avaliar se Angola possuía um quadro legislativo para a prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e a proliferação da armas de destruição em massa e foi também avaliado agora em termos de eficácia.

“Ou seja, o Gafi avaliou o país olhando para duas componentes”, avaliando a eficácia das medidas tomadas, embora ainda não tenha havido tempo para darem resultados, O relatório que foi discutido e aprovado na reunião do ESAAMLG (Task Force de Peritos Seniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais para África Austral e Oriental) na Tanzânia, em 2023, contemplava um conjunto de 87 insuficiências, que segundo Gilberto Capeça foram atendidas na sua maioria.

“Tanto é que na discussão, agora em Bruxelas, do grupo técnico que discute com as jurisdições os progressos nos relatórios de avaliação, Angola teve muitos progressos, daí que o nosso relatório, o nosso plano de ação contém apenas 17 ações” que necessitam de ser resolvidas, indicou.

O responsável da UIF sublinhou que “o que garante a eficácia é a conformidade técnica” e que a lei tem que ser implementada para produzir resultados.

“A verificação desta produção de resultados não se faz num curto espaço de tempo, faz-se num período mínimo de seis meses”, acrescentou, explicando que as leis adotadas até setembro, data da discussão do relatório, tinham cerca de dois meses e meio a três meses de implementação. “Logo, o GAFI não considera que já tenham eficácia suficiente para dizer se a lei está boa ou não”.

Enfatizou que Angola está “numa lista de monitorização reforçada”, o que significa que o seu sistema de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa “precisa de algum melhoramento”, com um plano de ação a dois anos. Gilberto Capeça garantiu que enquanto permanece neste processo, “nenhum país é sancionado” porque o GAFI considera que “o processo está bom, mas precisa de alguns ajustes”.

Questionando sobre o que acontece se, em dois anos, as questões não forem resolvidas garantiu que “todos os países que se encontraram na condição de monitoramento ou monitorização reforçada resolveram as situações”. “Não precisamos do plano B.

O plano que temos é suficiente para nós eliminarmos todas as insuficiências”, assegurou. A UIF é uma entidade pública independente com competência para receber, analisar e difundir informação suspeita de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.