PGR vai analisar as mortes de 30 pessoas após protestos e pilhagens

Post by: 07 August, 2025

O Procurador-Geral da República angolano disse hoje que estão a ser analisadas as mortes nos tumultos registados na semana passada, frisando que "houve, no primeiro dia, uma situação de descontrolo da parte da população".

Hélder Pitta Gróz disse aos jornalistas, no final de um encontro que manteve com o homólogo do Vietname, Nguyen Huy Tien, que "houve necessidade de proteção e, se a polícia não tivesse tido até uma atitude de contenção, teria sido pior".

"Estamos a analisar esse facto, da forma como (...) os cidadãos (...) faleceram, como também do próprio polícia (...), que é um cidadão", frisou.

Várias províncias de Angola, com epicentro em Luanda, registaram entre 28 e 30 de julho, protestos e tumultos, na sequência de uma paralisação dos serviços de táxis, decretada por associações e cooperativas de taxistas, que resultou em 30 mortos, mais de duas centenas de feridos e mais de 1.500 detenções, segundo dados das autoridades angolanas.

Sobre estas mortes, organizações não-governamentais angolanas exigiram a abertura de um inquérito para se responsabilizar os autores morais e executores das mortes.

Hélder Pitta Gróz referiu que a PGR não trabalha em função dessas exigências, mas age de acordo com aquilo que acha "que seja justo ou injusto".

Em conferência de imprensa, as organizações Comissão Episcopal de Justiça e Paz e Integridade da Criação, Pro Bono Angola, Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e a Friends of Angola (FoA) consideraram que "os homicídios perpetrados por agentes da Polícia Nacional, sob o pretexto de conter a desordem social, configuram graves violações dos direitos fundamentais consagrados na Constituição e nos instrumentos internacionais ratificados por Angola".

Segundo o Procurador-Geral da República de Angola, nos referidos incidentes "uns tiveram a infelicidade de terem sido envolvidos nestas situações", por se encontrarem nos locais onde se registaram os tumultos.

O Procurador-Geral da República angolano sublinhou que manifestação não é sinónimo de vandalismo: "houve da parte de alguns cidadãos atos de vandalismo, saquearam lojas, queimaram carros, importunaram pessoas, ofenderam fisicamente as pessoas e necessariamente que teve que haver uma reação por parte dos órgãos do Estado".

"Porque o Estado tem que proteger não só o bem patrimonial privado como também as pessoas", frisou.

Ao longo desses dias, acrescentou Hélder Pitta Gróz, tem sido feita "uma triagem" e já foram colocados em liberdade aqueles que não estavam implicados diretamente nos factos.

"Há outros que tinham requisitos para serem levados a julgamento sumário, foram a tribunal, o tribunal, alguns condenou, outros absolveu, a outros não condenou nem absolveu e retornou os processos para a instrução, para continuarem com a instrução, porque o tipo de crimes de que estavam acusados requeria uma instrução, uma investigação, e, portanto, esse trabalho tem sido feito", salientou.

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