Em causa está uma obra a cargo da empresa de origem portuguesa Somague, que foi avaliada em 2014, quando a construtora iniciou os trabalhos, em 136 milhões de dólares (110 milhões de euros).
A crise em Angola levou à interrupção dos trabalhos durante quase dois anos, mas as obras começaram a ser retomadas em 2017.
Os edifícios em causa visam complementar e apoiar os 220 deputados e o funcionamento da nova sede da Assembleia Nacional de Angola, construída pela construtora Teixeira Duarte por cerca de 185 milhões de euros e inaugurada em 2015.
Agora, na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão no parlamento angolano, o Governo inscreveu uma verba de 1.500 milhões de kwanzas (5,9 milhões de euros) para a construção e apetrechamento dos escritórios da Assembleia Nacional, em Luanda.
Em janeiro de 2017 chegou a ser aprovada a conclusão da construção do edifício de escritórios pela empresa Somague por 39,6 milhões, incluída na linha de crédito e seguro à exportação portuguesa COSEC.
A informação constava de um despacho assinado pelo então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, autorizando o novo contrato e confirmando a adjudicação da empreitada à empresa portuguesa pelo Gabinete de Obras Especiais.
A Lusa noticiou em outubro de 2015 que o Governo angolano aprovou a obra de construção dos edifícios de escritórios das novas instalações do parlamento, pela Somague, mas que a forte desvalorização do kwanza deveria obrigar à revisão dos valores.
Em causa estava então o despacho presidencial publicado a 28 de setembro de 2015, confirmando em termos legais a adjudicação da empreitada à Somague Angola por 13.346 milhões de kwanzas, ou seja 88,3 milhões de euros, à taxa de câmbio de então, e 72,2 milhões de euros à taxa da data do novo despacho.
Fonte da Somague, contactada em outubro de 2015 pela Lusa, explicou que estavam em curso conversações com o cliente, o Estado angolano, com vista à revisão do acordo cambial, em função desta desvalorização.
Além disso, a obra, que envolve uma área superior a 42.000 metros quadrados, chegou a parar totalmente durante quase dois anos, "a pedido do cliente", sublinhou a mesma fonte, adiantando que a empresa demonstrou disponibilidade para continuar com a empreitada, embora a um ritmo menor, tendo em conta os atrasos nos pagamentos.
