O Porto de Caio é uma parceria público-privada (PPP) lançada em 2014 que tem sido condicionada pela crise em Angola, mas, segundo informação disponibilizada hoje à Lusa pela administração, a construção "ganhou impulso devido ao forte apoio do Governo de Angola" e com o financiamento do Banco de Exportação e Importação da China.
"O porto registou um progresso significativo no cronograma de construção, garantindo que as operações completas possam começar no primeiro trimestre de 2019, antes do período previsto. Uma vez totalmente operacional, o porto aumentará a capacidade de movimentação de carga, tornando as exportações muito mais fáceis e rentáveis", explica a administração do Porto de Caio.
É esperado um crescimento no movimento do comércio de Cabinda, principal área de produção de petróleo de Angola, de "pelo menos 30%", além da criação de 1.600 empregos diretos.
A Lusa noticiou em janeiro deste ano que o Estado angolano passou a assumir 85 por cento do financiamento para a construção do porto de águas profundas de Cabinda,
Segundo um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso, a alteração no modelo de "participação financeira" do novo Porto do Caio, cuja concessão foi atribuída pelo Governo à sociedade Caioporto SA, resulta da "situação económica do país" e para "otimizar a eficiência financeira" do projeto, da construção à operação e manutenção.
Além disso, a construção do porto, avaliada em 831.994.725,75 dólares (706 milhões de euros), foi inserida na Linha de Crédito da China, segundo o mesmo documento.
"O Estado deve suportar 85% do valor do contrato de empreitada, ou seja USD 707.195.516,89 [601,2 milhões de euros] e a concessionária 15% do valor do contrato de empreitada, ou seja USD 124.799.280,86 [106 milhões de euros]", lê-se no despacho assinado pelo ex-Presidente José Eduardo dos Santos que altera as cláusulas relativas ao financiamento do novo porto do Caio.
A construção desta infraestrutura marítima, na localidade de Caio Litoral, será concretizada em três fases.
A primeira fase da obra consiste na construção das infraestruturas portuárias e implementação de uma área de serviços de carga de 100 hectares, tendo sido contratada para o efeito a empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC).
O empresário Jean-Claude Bastos de Morais, principal acionista do Porto de Caio, já admitiu que as grandes necessidades de infraestruturas em África "podem ser abordadas ao adotar o modelo PPP", ajudando a "atrair mais investimento privado em setores como portos, estradas e rodovias".
"Estamos ansiosos para explorar mais oportunidades de desenvolvimento com os governos em todo o continente. Continuaremos a desempenhar um papel importante na transformação do modelo económico africano, onde a diversificação económica, o crescimento económico e o emprego sustentável tornam-se uma realidade no curto prazo, proporcionando benefícios significativos para os africanos", apontou.
Segundo dados disponibilizados pela empresa concessionária, responsável pela construção e pela futura exploração do porto, esta primeira fase envolve ainda a implementação de um cais com 775 metros de cumprimento.
A infraestrutura será rentabilizada através da exportação da produção local, nomeadamente madeira, café e produtos agrícolas.
A expectativa é que o novo porto inverta o isolamento de Cabinda (dista 60 quilómetros do restante território angolano), ao mesmo tempo que permitirá reforçar as ligações comerciais com os vizinhos da República Democrática do Congo e da República do Congo, que poderão utilizar aquela infraestrutura.
