Ordem dos Advogados avança com processo de afastamento do presidente do Supremo.
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
Angola quis proteger interesse público com lei de apropriação - dirigente
O Estado angolano quis proteger o interesse público com a lei da apropriação pública, disse à Lusa o presidente do IGAPE, entidade que gere o programa de privatizações Propriv, onde estão inscritos ativos e empresas recuperados pela justiça angolana.
Parlamento angolano aprovou na generalidade Projeto de Lei sobre manifestações.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje na generalidade, por unanimidade, o Projeto de Lei sobre a Liberdade de Reunião e de Manifestação, iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
João Lourenço convida italianos para investirem na nova fase do programa de privatizações
O Presidente angolano convidou hoje os empresários italianos a investirem no programa de privatizações e apontou várias áreas com oportunidades para o setor privado da indústria farmacêutica, aos têxteis, passando pelo turismo.
Parlamento angolano aprovou na generalidade proposta de lei do estatuto das ONG
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais, com votos contra da UNITA, maior partido da oposição, que já havia solicitado a retirada deste ponto da agenda.
Parceria estratégica EUA-Angola está condicionada ao esclarecimento de dinheiros da Sonangol - Maria Luísa Abrantes
A ex-presidente do Conselho de Administração da antiga Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) Maria Luísa Abrantes considera que uma parceria estratégica entre Angola e os Estados Unidos da América (EUA) só será possível quando o governo angolano conseguir dar “respostas convincentes” ao Senado americano sobre o desaparecimento de dinheiros da petrolífera angolana e sobre “transferências bancárias pouco transparentes” feitas para aquele país.
Grupo parlamentar do MPLA vai apresentar iniciativas para institucionalizar autarquias
O líder do grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário, anunciou hoje que vai submeter à Assembleia Nacional um conjunto de iniciativas “essenciais, incontornáveis” para a institucionalização “de facto e de forma sustentada das autarquias”.
PGR moçambicana assume que Manuel Chang vai ser extraditado para os EUA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique admitiu hoje que o antigo ministro das Finanças Manuel Chang vai ser extraditado para os EUA, no âmbito do caso das dívidas ocultas, “não havendo mais espaço para recurso”.
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UNITA disponível para dialogar com MPLA mas rejeita terceiro mandato
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, manifestou hoje “disponibilidade e disposição” para o diálogo inclusivo defendido pelo MPLA, partido maioritário, mas reafirmou que “não haverá terceiro mandato para nenhum cidadão angolano”.
João Lourenço “apreensivo” com conflitos no mundo, volta a apelar a cessar-fogo na Ucrânia
O Presidente angolano manifestou-se “apreensivo” com o rumo dos conflitos no mundo e voltou a considerar a invasão da Ucrânia como a maior ameaça à paz e segurança na Europa, apelando novamente a um cessar-fogo.
Parlamento angolano rejeita pedido da UNITA para retirar proposta de lei sobre ONG
A Assembleia Nacional angolana chumbou hoje o pedido do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição, para retirar da agenda o ponto relativo à discussão da proposta de lei que aprova o Estatuto das Organizações Não-Governamentais por inconstitucionalidade.
Parlamento angolano aprova com grande maioria nova Lei Geral do Trabalho
A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, a proposta de Lei Geral do Trabalho, com 172 votos a favor, dois contra do Partido Humanista de Angola (PHA), e 0 abstenções.
