O Grupo Parlamentar da UNITA, votou contra a Lei da fraude eleitoral. A República Popular de Angola, falecida em 1991, baseava-se na vontade de um Partido. A República de Angola, fundada em 1992, baseia-se na vontade do povo angolano.
O Procurador-Geral da República de Angola disse hoje que os bens recuperados e em fase de recuperação a favor do Estado “nunca são geridos ou administrados” por órgãos desta entidade da justiça angolana.
O empresário angolano António Mosquito, que assinou um acordo para a aquisição do BAI Micro Finanças (BMF), tenciona transformar a entidade num novo banco comercial, adiantou à Lusa.
O parlamento angolano aprovou hoje, por unanimidade e na globalidade, a proposta de lei do Banco Nacional de Angola (BNA), instrumento que confere “independência funcional, administrativa, patrimonial”, assegura a “autonomia e reduz a influência do executivo” na instituição.
O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade a lei de alteração à lei orgânica das eleições gerais, com votos contra da oposição, que considera o documento como “lei da fraude eleitoral”, enquanto o MPLA enaltece o diploma.
Angola continuou, em 2020, a figurar como um dos principais destinos do investimento direto da China em África, apesar da pandemia do novo coronavírus, segundo dados divulgados hoje por um grupo empresarial com sede em Pequim.
A Assembleia Nacional de Angola deverá votar hoje na globalidade a proposta de lei que altera a Lei do Registo Eleitoral Oficioso e o projeto de lei que altera a Lei Orgânica das Eleições Gerais.
As autoridades de saúde estão preocupadas com o elevado número de casos de shistosomíase, doença considerada negligenciada em Angola, com a confirmação de 95% das amostras recolhidas no município de Viana, em Luanda, anunciou o responsável sanitário local
O Governo angolano aprovou hoje a realização de um sorteio nacional para incentivar a população a aderir à vacinação contra a covid-19, que está aquém das expetativas das autoridades sanitárias do país.
Um movimento cívico angolano, “em defesa do voto justo e verdade eleitoral”, remeteu uma petição pública aos grupos parlamentares da Assembleia Nacional “exigindo” uma Comissão Nacional Eleitoral (CNE) “totalmente independente e escrutínio em cada mesa de voto”.
O Governo angolano encerrou quatro instituições de ensino superior privadas, que funcionavam ilegalmente nas províncias de Luanda, Bengo e Huambo, considerando inválidos todos os atos praticados, benefícios concedidos e título académicos outorgados, anunciou hoje o ministério da tutela.
O Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje o levantamento da cerca sanitária à província de Luanda, capital do país, que se encontra nesta condição desde março de 2020 devido à pandemia da covid-19.