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Partidos políticos devem abster-se de usar poder judicial para "expiar os pecados" - TC
A presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje, em Luanda, que “os partidos políticos devem competir entre si e não usar as instituições públicas, com realce do poder judicial, como bodes para expiar os respetivos pecados”.
Tribunal Constitucional angolano indefere impugnação do congresso da UNITA
O Tribunal Constitucional angolano indeferiu hoje a impugnação do XIII congresso da UNITA por estarem a decorrer ao mesmo tempo dois pedidos nesse sentido, segundo o acórdão hoje divulgado
Tribunal Constitucional de Angola anotou congressos de todos os partidos
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola já anotou os congressos dos partidos políticos angolanos realizados no ano passado (MPLA, UNITA, BD e FNLA), disse à Lusa uma fonte daquela entidade.
Com Presidente João Lourenço no poder, o TC ainda não reconheceu nenhum partido político, reclamam comissões instaladoras
Desde que o Presidente da República, João Lourenço, chegou ao poder, o Tribunal Constitucional (TC) ainda não reconheceu nenhum partido político, o que tem vindo a preocupar os mais de 20 responsáveis das comissões instaladoras que tem os seus processos "pendurados".
Tribunal Constitucional angolano “é independente” e “não está a reboque de partidos políticos” – juiz
Constituição angolana foi projetada para ser “agenda nacional de consenso” – TC
O Tribunal Constitucional (TC) angolano considera que a Constituição de República de Angola (CRA), aprovada há 12 anos, “foi projetada para ser a agenda nacional de consenso” e o texto constitui “uma conquista da jovem democracia angolana”.
João Lourenço designa Gilberto de Faria Magalhães juiz do Tribunal Constitucional
O Presidente angolano, João Lourenço, designou hoje Gilberto de Faria Magalhães juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, informou em nota a Casa Civil do Presidente da República.
TC admite recurso de António Venâncio mas expediente não põe em causa o congresso do MPLA
O Tribunal Constitucional admitiu, através do despacho n.º 933-C/2021, de 13 de Dezembro, o recurso interposto pela equipa jurídica de António Venâncio sobre a providência cautelar indeferida liminarmente pela juíza-conselheira presidente daquela corte constitucional, Laurinda Cardoso.
UNITA entrega documentos do XIII Congresso ao Tribunal Constitucional
A UNITA fez a entrega, esta terça-feira, no Tribunal Constitucional (TC), dos documentos saídos do XIII Congresso Ordinário, dez dias depois da sua realização.
Tribunal Constitucional indefere impugnação do Congresso do MPLA
Juíza-presidente indeferiu a ação cautelar interposta pelo pré-candidato à presidência do MPLA António Venâncio para impugnar o VIII Congresso, argumentando que o processo diz respeito às estruturas partidárias.
