Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores indica que a medida consta de dois despachos exarados pelo ministro Manuel Augusto nos quais orienta que o trabalho deve ser efectuado pela Inspecção Geral do Ministério das Relações Exteriores e os resultados sejam apresentados no prazo de 45 dias.

Cada um dos despachos contém quatro pontos, designadamente, início da inspecção, prazo de apresentação de resultados, a possibilidade de o Inspector-Geral convidar entidades que considere relevantes para a assumpção dos objectivos preconizados e, por fim, a acentuação da entrada imediatamente em vigor da referida instrução. O Inspector-Geral do Ministério das Relações Exteriores é o Embaixador António Luís de Sousa de Lima Viegas.

O ministro das Relações Exteriores justifica os inquéritos com a necessidade de se apurar o cumprimento dos procedimentos legais referentes à admissão e progressão nas carreiras de origem do regime especial do Ministério das Relações Exteriores, métodos de trabalho e de actuação da direcção dos Recursos Humanos.

Reforma na diplomacia

No seu discurso sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, o Presidente da República, João Lourenço, prometeu uma reforma dos serviços diplomáticos e consulares com a adequação do seu pessoal ao essencial para o cumprimento das tarefas dessas missões.

“Vamos apostar mais na diplomacia ao serviço da economia, que atraia o investimento privado estrangeiro, o turismo, e explore mercados para a entrada de nossos produtos exportáveis”, disse o Presidente da República, para acrescentar que as embaixadas e consulados, além do seu papel de captação de investimento e de difusão de produtos e serviços que Angola pode vender ao estrangeiro e da promoção da imagem do país, têm de auscultar e apoiar os angolanos na diáspora. Estes devem mesmo ser chamados a contribuir mais decisivamente na consolidação do rumo democrático que o nosso país segue.

Progressão na carreira

Em Junho, durante a reunião com embaixadores, o então secretário-geral, Samuel Cunha,  informou que tinham sido promovidos 59 quadros da carreira diplomática, designadamente 12 membros de direcção a Embaixadores de Carreira, nove Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários, 13 Embaixadores de Carreira e 25 já reformados, nomeados em Decreto Presidencial de 27 de Fevereiro de 2017.

Quanto ao redimensionamento nas Missões Diplomáticas, precisou que no âmbito da contenção de despesas, como resultado da situação difícil que o país atravessa, o ministério recebeu instruções do Executivo para a redução de despesas nos órgãos internos e externos.

A redução de despesas fixas tem a ver com os encargos com o pessoal, como o pagamento de rendas de casas, saúde e tantos outros, cujo objectivo principal será a redução do pessoal. ‘’Não está equacionado com o encerramento de alguma missão, a menos que o resultado de estudo entenda que politicamente já não corresponde aos interesses do povo angolano em determinados países e que, eventualmente, possam ser um outro país”,  rematou.

Na altura, a previsão orçamental do exercício económico de 2018 e promoções de quadros de direcção dominaram o encontro entre a direcção do Ministério das Relações Exteriores e os embaixadores extraordinários e plenipotenciários de Angola acreditados em vários países e junto de distintas Organizações Internacionais.

Quanto ao orçamento para o exercício económico de 2018, o então secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores tinha informado que o Ministério das Finanças já tinha definido os valores, realçando tratar-se de uma recondução do orçamento do presente ano, que ainda não chegou à fase de discussão a nível dos distintos sectores. O então secretário-geral informou, igualmente, na altura, que o Governo já estava a pagar os atrasados. (JA)