Os dois partidos políticos, que estavam no limite do prazo legal de extinção, poderão participar nas próximas eleições gerais como coligação ao lado das formações partidárias já coligadas PALMA, PADA, PNA e PNSA.

O documento a solicitar o reconhecimento à integração na CASA-CE foi entregue nesta terça-feira no Gabinete dos Partidos Políticos, do Tribunal Constitucional, por um emissário da formação política, Ekundy Chissolukombe.

Essa acção pode ser o primeiro passo para que nos próximos dias a coligação apresente candidatura ao Tribunal Constitucional (TC).

O documento para o reconhecimento dos partidos políticos que se juntam em forma de coligação deve estar assinado conjuntamente pelos órgãos competentes das formações políticas que integram a coligação.

No referido documento deve constar a informação se a CASA-CE, reforçada pelo PDP-ANA e Bloco Democrático, vai servir apenas para as eleições gerais deste ano ou para as posteriores.

O pedido da CASA-CE deve ser submetido à verificação do TC para aferir se obedeceu aos requisitos legais.

Em caso de verificação positiva, a CASA-CE estará em condições de apresentar candidaturas às próximas eleições gerais.

Oito dias depois do início do processo, apenas os partidos MPLA e a UNITA formalizaram as candidaturas ao TC.