A posição foi hoje expressa pelo ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, em declarações aos jornalistas após a aprovação, no parlamento, na especialidade, do Relatório Parecer/Conjunto da proposta de Lei do OGE para 2019, com 36 votos a favor, nove contra e duas abstenções.

"Logicamente, se assistirmos a uma contínua queda do preço do petróleo, seremos forçados a propor à Assembleia Nacional um orçamento retificativo", disse Archer Mangueira, acrescentando que essa observação será no mínimo de três meses.

"A queda começou em novembro, temos estado a acompanhar o mês de dezembro e, pelo menos até o primeiro trimestre de 2019, temos de ir acompanhando, para ter uma série temporal bastante justificativa para fazermos uma alteração do OGE", referiu o governante angolano.

A proposta de Lei do OGE para o exercício económico de 2019, que vai sexta-feira à votação final global na Assembleia Nacional, estima receitas e fixa despesas em 11,3 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros) e tem como preço de referência para o barril de de petróleo exportado o valor de 68 dólares.

Atualmente, a cotação de crude no mercado internacional ronda os 60 dólares por barril.

O documento hoje aprovado no parlamento com votos contra de deputados do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana, e abstenções da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), recomenda ao executivo que um acompanhamento do preço do petróleo, bastante volátil, nos próximos meses.

Na reunião com os deputados, o ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, defendeu que o Governo angolano prefere observar o comportamento do preço do petróleo, referência de elaboração da proposta de OGE para 2019, que poderá ditar a necessidade ou não, nos próximos meses, de uma revisão do documento.

"Esta parece-nos ser a abordagem mais segura e também mais prudente, porque fazermos já agora uma revisão do orçamento poderia ser um ato, de certo modo, precipitado e sem termos uma ideia muito clara do preço que iriamos utilizar como sendo de base, podemos aguardar a evolução e na altura própria depois vamos fazer essa revisão se se impuser efetivamente", disse Manuel Nunes Júnior.