"A certificação está feita e já há um montante muito interessante de dívidas certificadas definidas. Falando à ministro dos Negócios Estrangeiros, sem me demorar nos detalhes, devo dizer que atingimos metade do trabalho que há a fazer. Há hoje menos se nós contabilizarmos o que está por concluir quando comparado com o que já foi concluído. É mais o que já foi concluído do que está por concluir", afirmou, sem esclarecer o montante.

A questão foi posta pela agência Lusa numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, depois de uma reunião de trabalho entre as delegações dos dois países para fazer o ponto de situação sobre a cooperação bilateral.

A reunião foi antecedida por um encontro entre os secretários de Estado portugueses da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, com o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira, que versou precisamente a questão e que entrou na discussão, depois, no encontro de trabalho.

Em setembro de 2018, durante a visita oficial do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, Archer Mangueira estimou em 90 milhões de euros a dívida já certificada de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas e a não certificada na ordem dos 300 milhões de euros.

Na ocasião, em que o governante angolano discursava no Fórum Empresarial Angola-Portugal, Archer Mangueira adiantou que tenciona fechar a parte maioritária do processo de certificação de dívidas a empresas portuguesas até novembro do mesmo ano, o que não aconteceu até então.

A parte portuguesa, porém, estima que a dívida não certificada de entidades públicas angolanas a empresas portuguesas, sobretudo ligadas à construção civil e obras públicas, ronda "no mínimo" entre os 400 e os 500 milhões de euros.

Contudo, o ministro das Finanças angolano referiu que, após uma análise feita às "regularizações atrasadas" a empresas portuguesas, concluiu-se que "o maior volume não fazia parte do Sistema Integrado de Gestão do Estado", significando isso que apenas 30 mil milhões de kwanzas (cerca de 90 milhões de euros) são dívidas contraídas em respeito pelos princípios dos orçamentos do Estado de Angola.

Ainda de acordo com o membro do executivo de Luanda, o Governo angolano verificou que cerca de 100 mil milhões de kwanzas (cerca de 300 milhões de euros) foram contraídos fora das regras dos orçamentos do Estado e, por isso, exigem ainda um processo de "certificação".

Hoje, perante a insistência da Lusa, Santos Silva indicou que o processo está a decorrer, lembrando que a decisão política "está tomada".

"Este é um processo está a decorrer e que está concluído do ponto de vista da decisão política. A decisão está tomada", disse, lembrando que as duas partes estão a trabalhar na certificação das dívidas - "se elas existem e, se existirem, qual é a sua dimensão" -, para que depois comece o respetivo pagamento.

A este propósito, o chefe da diplomacia angolana não chegou a pronunciar-se.