"Os adversários do Presidente são as forças de bloqueio à mudança. E estas forças não estão na UNITA, estão no seio do MPLA. A oposição hoje são todos os que resistem ao combate à corrupção e à impunidade. São aqueles que enganam o Presidente da República e não querem devolver o dinheiro roubado aos angolanos. São aqueles que não querem que o país corrija de facto o que está mal e melhore o que está bem", afirmou o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, num discurso de réplica à intervenção do chefe de Estado sobre o estado da nação, no passado dia 15.

Isaías Samakuva, disse que a crise económica e financeira que o País vive só será ultrapassada a médio prazo se, a partir de agora, o Presidente da República se afastar "decididamente da oligarquia que capturou o Estado" e passar a governar para a cidadania com vista a alcançar os quatro objectivos a que se referiu na sua mensagem sobre o estado da Nação.

"Tais, objectivos, saliente-se a consolidação em Angola de um verdadeiro Estado de Direito e a alteração da estrutura económica de Angola, com mudanças estruturais profundas e alterando profundamente o paradigma da governação. Só assim as coisas vão correr bem", disse Samakuuva quando reagia ao discurso do Presidente da República, na abertura do ano legislativo no dia 15 deste mês.+

O presidente cessante da UNITA mencionou uma crise política, "sinuosa" e que João Lourenço não referiu na sua mensagem à Nação.

"Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República, enquanto titular do Poder Executivo, definir a orientação política do País. Ele fez esta definição quando transformou o mote "corrigir o que está mal e melhorar o que está bem" em política pública com ênfase no combate à corrupção e à impunidade", referiu.

"Aprovou-se a Lei do Repatriamento Voluntário de Capitais, surgiram os primeiros processos, seguiram-se as primeiras prisões e o País alimentava a esperança de que, desta vez, a mudança tivesse chegado. Porém, a reação não se fez esperar. As forças de bloqueio assustaram-se, mas ninguém devolveu o dinheiro roubado", lamentou.

Samakuva questionou se vai o Presidente da República responder "cabalmente aos anseios dos angolanos por uma mudança efectiva do sistema, com o objectivo de salvar Angola, ou vai limitar-se a atacar alguns dos sintomas com o objectivo de salvar o MPLA"

"Vai o Senhor Presidente da República adoptar uma estratégia própria para libertar o Estado das armadilhas da oligarquia, ou vai mantê-lo capturado pelo sistema instalado pelo seu antecessor?", insistiu.

Na sua opinião, nos últimos nove meses, os efeitos das medidas de política correctivas para a estabilização da economia afectaram mais negativamente os parcos rendimentos dos cidadãos do que os milionários rendimentos da oligarquia.

"Os preços sobem todos os dias, os salários não crescem, o desemprego aumenta e o Kwanza desvalorizou 43% em relação ao dólar americano. Como sobremesa, surgiu o IVA talvez num momento pouco amistoso", lamentou.

Apontou que "as forças de bloqueio que estão no Governo, nos tribunais, na banca, na academia, em todo o lado, saíram da toca, reorganizaram-se e querem atacar".

"Há relatos de que sabotam as estratégias do Presidente, enganam o Presidente, fornecem-lhe informações falsas, ora sobre o nível de execução de programas aprovados, ora sobre o apetrechamento de mediatecas, ora sobre a situação financeira e social do País real", referiu.

Referiu que as forças de bloqueio querem "aproveitar-se dos efeitos nocivos dos roubos que eles orquestraram e da recessão económica que eles mesmos alimentaram para denegrir a imagem do Presidente da República e minar a sua autoridade".

"Para a grande maioria dos angolanos, o Presidente parece ter abrandado a intensidade da sua luta contra as forças de bloqueio à mudança ou então decidiu conviver e negociar com elas", duvidou.

Acrescentou que "nesse processo de resistência à nova orientação política do País, as forças de bloqueio reconfiguraram as alianças e procuraram novos aliados, alguns dos quais ancorados nas próprias estruturas do poder do Estado e também no seio dos partidos da oposição e da sociedade civil".

Isaías Samakuva reconheceu que o Presidente João Lourenço "ouviu o clamor do povo por mudança e teve a coragem de denunciar e combater práticas antipatrióticas do seu próprio partido e adoptar a agenda da mudança defendida pela UNITA e pelo povo".

"Com esta postura, o Presidente evidenciou o seu patriotismo, reconfigurou a natureza da luta que se trava neste momento no País e redefiniu os seus aliados", salientando que a luta que se trava hoje no País "não é apenas a luta contra a pobreza, contra a corrupção ou contra o desemprego".

"A luta principal que se trava hoje em Angola é a luta entre os patriotas, os que amam verdadeiramente Angola como sua única Pátria, e os que a roubaram", acrescentou.

"Os adversários do Presidente são as forças de bloqueio à mudança e não estão na UNITA, estão no seio do MPLA. A oposição hoje são todos os que resistem ao combate à corrupção e à impunidade. São aqueles que enganam o Presidente da República e não querem devolver o dinheiro roubado aos angolanos", frisou.

Defendeu que a Televisão Pública não dependa da Assembleia Nacional nem do Bureau Político do MPLA, só dependa do Presidente da República, enquanto titular do Poder Executivo.

"Se o Senhor Presidente da República mandar fazer isso, estará mais uma vez a demonstrar o seu patriotismo, facto que irá produzir mais aliados para a luta contra a oligarquia", aconselhou.

Para Samakuva, hoje, todos os patriotas são aliados do Presidente da República na concretização efectiva das mudanças necessárias para o resgate da Pátria e na criação de riqueza suficiente para assegurar o bem-estar dos angolanos e o desenvolvimento do País.

"A qual dos blocos se vai aliar o Presidente? Vai aliar-se aos patriotas lá onde eles estiverem, ou vai agarrar-se à oligarquia que só está no MPLA? Vai continuar a defender a causa do povo sofredor, ou vai agarrar-se àqueles que já se declararam seus inimigos?", questionou, afirmando que "o momento é de ponderação e de perspicácia política na análise dos fenómenos e dos comportamentos sociais".

No entender de Samakuva, o Presidente da República não deve preocupar-se em salvar apenas o MPLA, porque os pilares que sustentavam essa formação política já ruíram.

"Uma boa parte dos dirigentes ou membros nominais do MPLA já se declararam seus adversários. São eles que em jeito de desabafo ou desespero dizem: "se o Camarada João Lourenço continuar com estas medidas, vai acabar sozinho", clarificou.

Segundo o principal líder da oposição, "os angolanos esperam que o seu Presidente se alie aos patriotas e se coloque na vanguarda de um movimento nacional para a mudança e só assim, terá força política e moral para liderar e gerir a mudança e não ser absorvido por ela".

O presidente da UNITA referiu que a intenção de privatizar empresas ou activos pode ser uma medida acertada, pois o Estado não precisa de estar directamente envolvido na titularidade e na gestão de actividades estratégicas para garantir o seu controlo.

"Porém, é preciso ir um pouco mais além. As 195 empresas e activos listados para privatizar representam apenas uma parte, porque são conhecidos e estavam registados na contabilidade da Sonangol, que serviu de tesouraria para pagar a respectiva aquisição", explicou.

De acordo com o líder do "Galo Negro", "há muitos activos espalhados pelo País que aparentemente não têm dono, mas são do Estado porque foram adquiridos com dinheiro do Estado e nunca foram registados como propriedade do Estado".

"Estes activos, na sua maioria adquiridos no âmbito da política de acumulação primitiva de capital, devem ser confiscados para depois serem privatizados, se for caso disso, e o produto da venda servir o bem comum", aconselhou.

Salientou que "só o confisco cautelar de activos conhecidos, móveis e imóveis, domiciliados ou localizados no País ou no estrangeiro, independentemente da sua situação registral, poderá garantir o êxito da recuperação coerciva de activos roubados, construídos ou adquiridos com fundos desviados do Estado".

Defendeu ser necessário garantir a universalidade dos benefícios da segurança social para os ex-militares, tal como garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social para todos por via de programas inovadores.

Samakuva reconheceu também mais abertura e mais liberdade de expressão.

"As medidas para abrir e arejar mais ainda os órgãos de comunicação social poderão incluir acabar com o privilégio concedido ao Partido que governa para impor a censura não escrita".

Na sua intervenção, o presidente da UNITA sugeriu ainda a eliminação do Ministério da Comunicação Social. LUSA/NJ