"É hora de dizer a todos os compatriotas que querem verdadeiramente fazer país, vamos dar as mãos, trabalhar juntos, porque assim, e só assim, melhores dias virão para todos nós", assinalou o líder do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, no Parlamento. 

O deputado falava durante a 8ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura, que aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei de alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e, na globalidade, o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República. 

Na Declaração Política, o parlamentar disse que, "numa fase em que precisamos de estar focados e unidos na resolução das dificuldades que enfrentamos, os nossos adversários priorizam uma agenda narcisista e de avidez pelo poder, prescindindo do mais importante, como a capacidade de arrependimento e de pedir perdão pelos erros cometidos". 

Entende que essa "é a verdadeira essência dos partidos políticos, que acreditando em bruxas, acreditam também que a liberdade e a democracia são incompatíveis com a humildade, a estabilidade, o respeito, a paz, a reconciliação com o passado e a história". 

Apoio ao Presidente da República 

Virgílio de Fontes Pereira reafirmou, perante o Plenário, o apoio incondicional do Grupo Parlamentar do MPLA ao Presidente da República, em reacção a uma pretensão da UNITA em formalizar um processo de destituição do Titular do Poder Executivo, no hemiciclo. 

"O Grupo Parlamentar do MPLA reafirma, aqui e agora, o seu incondicional apoio ao Presidente João Lourenço e declara alto e em bom som, não haverá destituição do Presidente da República eleito democraticamente pela maioria dos angolanos (...)", vincou. 

Para o deputado do MPLA, "um partido que tem como opções partidárias a destruição e a conspiração, é óbvio que não tem vocação para exercer o poder". 

O político acusou a UNITA de fazer recurso a todo tipo de expediente, inclusive o de caluniar o país no exterior, junto de instituições internacionais, numa vã tentativa de manchar a imagem de Angola, do seu Presidente e do seu Executivo, para prejudicar a sua projecção, para quem essa atitude "configura bem o lobo disfarçado com pele de cordeiro".

Adiantou que o modo como alguns preferem, de forma ultrajosa, destruir aquilo que foi construído com muito sacrifício, "denota irresponsabilidade, imaturidade e imprudência, que só podem ser geradas por juízos moldados pela extrema ganância e ansiedade pelo momento que não é chegado". 

Emprego para jovens 

Conforme o político, o MPLA continuará a defender, junto do Executivo, a criação de novas oportunidades de emprego e de negócios para os jovens, o direito à educação e ensino, à cultura, à recreação e ao desporto, contribuindo para a sua estabilidade bem como para a cristalização da sua vontade e alegria de viver. 

Apelou à essa camada da população para "não cair nas mãos daqueles que, com falsas promessas e discurso ardiloso, aproveitando-se das dificuldades com que os mesmos vivem, os instrumentalizam para alcançarem os seus obectivos". 

O MPLA elegeu o aprofundamento da democracia, a calendarização e a institucionalização das Autarquias, o modelo de desenvolvimento económico, sem prejuízo das concepções ideológicas de cada cidadão ou partido político,  o modelo social, em especial os serviços de educação e saúde numa perspectiva de distribuição territorial e enquanto factores de coesão nacional e de estabilização social.

"São apenas alguns exemplos de tópicos que podem ser objecto de discussão como "grandes temas nacionais" e que podem ajudar, com as suas conclusões, a enriquecer o conteúdo da Estratégia de Longo Prazo - Angola 2050", disse Virgílio Fontes Pereira. 

Entretanto, na sua Declaração Política, a UNITA, na voz do deputado Liberty Chiaka, começou por reconhecer o incentivo motivacional da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, para uma liderança equilibrada, cordial e, no essencial, promotora de consensos no ano parlamentar que finda. 

Teceu, depois, duras críticas às políticas de governação, para quem "o Executivo não foi capaz de encontrar uma solução duradoura que traga estabilidade às taxas de juro, à taxa de câmbio e à taxa de inflação". 

Com um tom bastare áspero, o líder do grupo parlamentar da UNITA voltou a insistir, perante o hemiciclo, no processo de destituição do Presidente da República, considerando tal pressuposto "um acto de maturidade política e de coragem patriótica". 

O líder do grupo parlamentar da UNITA exigiu, na ocasião, auditoria ao Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGFE), à dívida pública, à Administração Geral Tributária (AGT) e ao processo de venda do Banco de Comércio e Indústria (BCI). 

Por outro lado, o deputado Benedito Daniel, do Grupo Parlamentar Misto PRS/FNLA, saudou o agendamento da discussão e votação, na generalidade, da Proposta de alteração do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). 

A seu ver, se por um lado o IVA passou a ser considerado  a principal rubrica de imposto não petrolífero mais expressivo, por outro, tem sofrido sistematicamente alterações "pelo facto de não conciliar os objectivos propostos na arrecadação de receitas com a compensação das despesas dos cidadãos que esperavam dele por aumento das receitas. 

Assinalou que uma das grandes batalhas do Executivo tem a ver com a restituição do poder de compra aos angolanos, a superação dos défices sociais ao nível de acesso aos bens e serviços públicos. 

Para si, é o Executivo que deve proporcionar e assegurar, por meio da fiscalização, a regulamentação central indispensável às trocas comerciais baseadas na concorrência dos preços. 

Já a presidente do PHA, Florbela  Malaquias, ressaltou o poder de liderança das mulheres na Assembleia Nacional, que comporta, actualmente, 38,8 por cento do universo parlamentar, cuja liderança está igualmente a cargo de uma mulher.