João Lourenço, que concedeu hoje uma entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), disse que a luta contra a corrupção é positiva, porque tem sido possível recuperar ativos, havendo ainda “muito mais por se recuperar”. “Há muito ativo identificado como ilícito, ganho de forma ilícita, e que deve ser revertido a favor do Estado, mas isso não se faz num dia.

No curto espaço de tempo que estamos envolvidos, empenhados nesta luta, acreditamos que fizemos aquilo que foi possível”, frisou. Segundo João Lourenço, a justiça angolana “bem ou mal, tem estado à altura deste combate”, mas nem sempre Angola tem conseguido alcançar os seus objetivos.

“Infelizmente, em termos de recuperação de ativos que estão no exterior, sobretudo com relação a esses, nem sempre temos sido bem-sucedidos”, admitiu.

De acordo com João Lourenço, paradoxalmente os países que encorajam a lutar contra a corrupção, quando os tribunais angolanos julgam, condenam e determinam que os bens, quer estejam dentro do país quer estejam fora, devem reverter a favor do Estado, “essas entidades acabam por arranjar subterfúgios” para devolverem esses ativos “que pertencem ao povo angolano”.

“Estamos neste momento a enfrentar uma situação muito concreta de um caso de avultadas somas recuperadas de um cidadão angolano, por via de sentença de um tribunal angolano e que o país europeu, onde esses ativos estão domiciliados, julga-se no direito de realizar também uma espécie de julgamento lá para confirmar ou não confirmar a sentença do nosso tribunal”, disse João Lourenço.

Em causa estão contas bancárias com milhões de dólares que pertenciam a Carlos São Vicente, empresário angolano condenado em 2021 por crimes relacionados com corrupção e branqueamento de capitais, que o governo angolano quer reaver, mas as autoridades suíças continuam a reter.

O chefe de Estado angolano considerou tratar-se de uma posição “inaceitável, inadmissível”, sublinhando que “não se pode pôr em causa a idoneidade” das sentenças dos tribunais angolanos. “Os nossos tribunais não são instituições políticas, são tribunais e, como tal, as sentenças dos tribunais são simplesmente para serem cumpridas”, defendeu.

João Lourenço disse que os bens recursos recuperados são utilizados para alimentar programas de desenvolvimento local, considerando que “o país só ganha com isso”. Na entrevista de mais de uma hora, o Presidente angolano salientou ainda que os resultados do combate à corrupção têm ajudado na atração de investimento estrangeiro e que “os factos estão aí para demonstrar isso”.

“O caso do Corredor do Lobito é um desses casos, o Caminho-de-Ferro de Benguela sempre existiu, a partir do momento em que tomamos a decisão de abrir o concurso público para a concessão da linha e tomada a decisão de ligá-la ao Caminho-de-Ferro da Tanzânia […] vemos o interesse que isso despertou sobretudo no mundo ocidental, na Europa, nos Estados Unidos da América, e que vem dando passos muito concretos para que este sonho adormecido se torne realidade quanto possível”, afirmou.

O Corredor do Lobito liga o porto atlântico de Lobito, em Angola, às regiões mineiras do Congo utilizando a linha ferroviária do Caminho-de-Ferro de Benguela, fundamental para a exportação de minerais estratégicos como cobre, cobalto e manganês.

O projeto tem atraído grande interesse internacional, nomeadamente dos Estados Unidos e da União Europeia, que consideram o Corredor do Lobito essencial para diversificar as cadeias de fornecimento de matérias-primas críticas, atualmente dominadas pela China. Segundo João Lourenço, este mês vai ser realizado em Roma, Itália, um encontro com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e a presidente da Comissão da União Europeia, Ursula von der Leyen, para no quadro do Plano Mattei se mobilizarem mais recursos para injetar no projeto do Corredor do Lobito.