O presidente da República de Angola, João Lourenço, nomeou Norberto Sodré João para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo.

Entre os três candidatos selecionados para a mais alta instância do poder judicial angolano para estavam a juíza conselheira Efigénia Clemente, a candidata mais votada, seguida do juiz Norberto Sodré João, e do juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes, escolhidos em sessão de votação na passada sexta-feira, dia 31 de outubro. A do resultado final pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A decisão foi tornada pública e formalizada esta quarta-feira num decreto presidencial publicado na página da Presidência, três meses após a renúncia de Joel Leonardo ao cargo, que alegou motivos de saúde para o afastamento.

A escolha de um dos três nomes submetidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), após homologação dos resultados da eleição em plenário, decorrida esta segunda-feira, é feita, conforme previsto na Constituição da República de Angola e a Lei Orgânica do Tribunal Supremo, pelo Presidente da República. A data da tomada de posse de Norberto Sodré João ainda não foi comunicada.

A cessação de funções foi comunicada por Joel Leonardo, que assumiu o cargo de presidente do Tribunal Supremo, em 2019, numa carta datada de 27 de agosto. “Nos últimos tempos, a situação de saúde do signatário não tem sido satisfatória […]. Razão pela qual venho por este meio comunicar (…) a cessação das minhas funções […]”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola tem em curso uma investigação a Joel Leonardo por suspeitas de corrupção e má gestão.

O presidente do Tribunal Supremo lidera as sessões plenárias da instituição, dirige o Conselho Superior da Magistratura Judicial, representa o poder judicial em atos oficiais e conduz a política judiciária interna do Tribunal Supremo, ainda não foi comunicada.

A Associação dos Juízes de Angola (AJA) reagiu esta tarde à escolha do novo presidente do Supremo, numa publicação em que “saúda a nomeação e reitera a importância de uma liderança que fortaleça a credibilidade, a independência e a eficiência do poder judicial angolano”.