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MPLA recua e aceita proposta da UNITA sobre segundo vice-presidente
O parlamento angolano retoma na sexta-feira a eleição da composição definitiva da mesa da Assembleia Nacional, em concordância com a proposta apresentada há quatro meses pela UNITA, que “exigia” o cargo de segundo vice-presidente do órgão.
Proposta de OGE 2023 aprovada na generalidade com votos a favor do MPLA e do PHA
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para 2023 foi hoje aprovada, na generalidade, com votos contra da bancada parlamentar da UNITA, maior partido da oposição.
Assembleia Nacional angolana aprovou suspensão de mandato de 25 deputados do MPLA
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a suspensão de mandato de 25 deputados do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) por incompatibilidade de funções, na primeira reunião da nova legislatura.
Parlamento aprova alterações no Código Penal que reforçam combate à corrupção e impunidade
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) angolano, alterações centradas em 16 artigos do diploma, visando a “melhoria das normas do combate à corrupção e impunidade”.
Ucrânia: UNITA pede ao parlamento angolano discussão e votação de protesto contra a guerra
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, submeteu hoje à Assembleia Nacional um requerimento para discutir e votar um voto de protesto contra a guerra na Ucrânia.
Parlamento aprovou estatuto do administrador da recuperação e insolvência de empresas
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade e por unanimidade a proposta de lei que aprova o Estatuto do Administrador da Recuperação ou da Insolvência, que será fiscalizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Parlamento aprova proposta de lei sobre direito de petição
O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade, na votação final global, a proposta de lei sobre direito de petição, uma iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição.
Parlamento aprova na generalidade diplomas legais para regular direito à petição e ação popular
A Assembleia Nacional aprovou hoje por unanimidade, na generalidade, os diplomas sobre o Direito de Petição e Ação Popular, igualmente apenas com votos a favor, garantido acesso dos cidadãos ao sistema legislativo.
Deputados votam Proposta de Lei da Cremação
Os deputados procedem, a 16 de Dezembro (quinta-feira), à discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei da Cremação, uma novidade no ordenamento jurídico angolano.
A referida proposta vai a discussão e votação durante a 4ª reunião Plenária Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.
