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Parlamento aprova acordos internacionais com reservas da oposição sobre Cuba

26 Abril, 2021

O parlamento angolano aprovou hoje vários acordos de reforço de cooperação em matéria de segurança e assistência jurídica, nomeadamente com Cuba, sobre o qual deputados da oposição apresentaram várias reservas, desde logo sobre a extradição.

Parlamento aprova na globalidade lei que autoriza exploração de recursos em zonas protegidas

24 Março, 2021

O parlamento angolano aprovou hoje na globalidade alterações à Lei das Áreas de Conservação Ambiental, apenas com votos favoráveis do MPLA (poder), com a oposição a reprovar o que diz ser uma iniciativa que autoriza a “agressão à biodiversidade”.

UNITA quer ouvir ministro dos Transportes por causa de "concorrência desleal" face à TAAG

25 Fevereiro, 2021

A UNITA anunciou hoje que quer ouvir no parlamento o ministro dos Transportes, lamentando a "concorrência desleal" de que está a ser alvo a transportadora angolana TAAG, que tem voos suspensos para os seus principais destinos, incluindo Portugal.

Parlamento chumba proposta da UNITA sobre “tratamento desigual” dos partidos na imprensa pública

25 Fevereiro, 2021

O parlamento angolano chumbou hoje a proposta da UNITA para discussão no plenário sobre a “violação sistemática” da Constituição de Angola, sobretudo em relação ao “tratamento desigual” dos partidos na imprensa pública, onde diz ser “prejudicado”.

Parlamento aprova proposta de lei que protege independência do BNA

19 Fevereiro, 2021

A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Banco Nacional de Angola (BNA), para se alinhar com as melhores práticas dos bancos centrais da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Parlamento aprova polémica lei que prevê exploração de petróleo em zonas protegidas

19 Fevereiro, 2021

A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, com votos a favor apenas do MPLA, partido maioritário, a proposta de lei de alteração da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, para permitir a exploração de petróleo em zonas protegidas.

Parlamento aprova voto de pesar sobre incidentes com mortos em Cafunfo

18 Fevereiro, 2021

A Assembleia Nacional aprovou hoje um voto de pesar, proposto pelo grupo parlamentar do MPLA e adotado pelo parlamento, sobre os incidentes de que resultaram mortos e feridos em Cafunfo, que apela ao respeito pelas instituições do Estado.

Presidente do parlamento diz que lei obriga deputados a informarem sobre deslocações a Cafunfo

18 Fevereiro, 2021

O presidente da Assembleia Nacional de Angola reafirmou hoje, em Luanda, que não designou nenhuma delegação parlamentar para se deslocar a Cafunfo, afirmando que os cinco deputados da UNITA que o fizeram foram em "missão partidária".

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