Politica
PR decreta anistia de Natal dispensando penas de prisão para condenados
Carlos da Fonseca
22 Dezembro, 2022
O Presidente da República, João Lourenço, promulgou a Lei da Amnistia recentemente aprovada pela Assembleia Nacional, tendo assinado e publicado um decreto que perdoa as penas de prisão aplicadas a…
CNE precisa de reforma para "se acabar com golpes de Estado institucionais” – UNITA
Carlos da Fonseca
21 Dezembro, 2022
O presidente da UNITA defendeu hoje reformas na Comissão Nacional Eleitoral, “para se acabar com golpes de Estado institucionais”, considerando que 2022 ficou marcado pela mais renhida disputa eleitoral “em…
Conselho de Ministros analisou propostas de impulso à atividade petrolífera
Carlos da Fonseca
21 Dezembro, 2022
O Conselho de Ministros alterou e aprovou hoje a republicação dos diplomas que concedem à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis angolana direitos para prospeção e produção de hidrocarbonetos…
Hélder Pitta Groz proposto para mais um mandato de cinco anos como PGR de Angola
Carlos da Fonseca
20 Dezembro, 2022
O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público propôs ao Presidente da República de Angola a recondução no cargo de procurador-geral da República (PGR) de Hélder Pitta Groz,…
Tribunal Constitucional angolano extingue partidos políticos APN e P-Njango
Carlos da Fonseca
19 Dezembro, 2022
O Tribunal Constitucional declarou extintos os partidos políticos Aliança Patriótica Nacional (APN) e Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-Njango), por não atingirem 0,5% do total de votos válidos nas…
Rejeitado pedido da UNITA para debater greve dos professores angolanos no parlamento
Carlos da Fonseca
16 Dezembro, 2022
A Assembleia Nacional de Angola votou hoje contra o pedido de alteração da ordem do dia pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, para debater a greve…
Visita de João Lourenço aos EUA é “passo importante” para política externa angolana - académico
Carlos da Fonseca
15 Dezembro, 2022
A visita do Presidente angolano, João Lourenço, aos Estados Unidos da América (EUA) é um “passo importante” no sentido de diversificar a sua política externa e diminuir a influência da…
Ex-ministro diz haver governantes angolanos que “não sabem distinguir” superintendência e tutela
Carlos da Fonseca
15 Dezembro, 2022
O ex-ministro de Estado angolano e jurista Carlos Feijó disse hoje que muitos ministros angolanos “não sabem distinguir superintendência, poder de direção e tutela”, referindo que daí já surgiram “vários…
