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Procuradoria-Geral da República abre investigação contra Carlos Panzo

Post by: 21 Outubro, 2017

A Procuradoria-Geral da República anunciou ontem que abriu um inquérito sobre as alegações da justiça suíça de que Carlos Panzo, exonerado do cargo  de secretário do Presidente para os Assuntos Económicos, é objecto de uma denúncia sobre factos penalmente puníveis pelo direito internacional

O Chefe de Estado, João Lourenço, procedeu ontem à exoneração de Carlos Aires  da Fonseca Panzo do  cargo de secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República. Em sua substituição, o Presidente da República nomeou Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas d\'Abreu. A Procuradoria Geral da República (PGR) anunciou ontem, em comunicado, que recebeu do Ministério Público da Suíça uma denúncia sobre factos penalmente puníveis, nos termos do direito internacional, extraídos de um processo iniciado aos 15 de Março deste ano, em que é visado Carlos Aires da Fonseca Panzo.

A PGR refere que, em face desta denúncia, e porque as informações recebidas do Ministério Público da Suíça não podem, por si só, servir de prova ao abrigo do ordenamento jurídico angolano, mandou instaurar um inquérito para o apuramento da verdade dos factos e, consequentemente, irá endereçar à autoridade denunciante (Ministério Público da Suíça) um pedido de assistência judiciária internacional, com fundamento na Lei da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal. (JA)

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