Foram ainda levantados 108 milhões de Kwanzas inicialmente destinados ao Programa de Combate e Controlo da Malária.
A gestora falava na condição de declarante no Tribunal Provincial de Luanda no julgamento do desvio de fundos avaliados em mais de 160 milhões de Kwanzas e cerca de 500 mil dólares norte americanos ( USD) destinados ao combate à malária, em que são acusados Sónia Carla de Oliveira Neves, Nilton Saraiva Francisco e Mauro Filipe.
Lúcia de Fátima Costa, que na altura dos factos exercia o cargo de gestora de conta da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global no Banco de Poupança e Crédito (BPC), reiterou que antes de proceder à autorização dos respectivos valores, entrou em contacto com Manuel Caetano, então secretario geral do Ministério da Saúde e um dos assinantes da conta.
A declarante explicou que sempre que houvesse uma operação bancária entrava em contacto com a ré Sonia Neves que exercia o cargo de directora financeira da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global ou com o então secretário geral do Ministério da Saúde por serem os responsáveis mais acessíveis as chamada do banco.
Realçou que o BPC apenas fazia as chamadas para estes dois responsáveis por questões de segurança, apesar que por lei apenas ser obrigada a conferir a assinatura dos utentes da conta.
No julgamento, iniciado a 13 de Novembro do ano transacto, o Ministério Público acusa Sónia Carla de Oliveira Neves, Nilton Saraiva Francisco e Mauro Filipe de desvios de fundos destinados ao combate à malária, avaliados em mais de 160 milhões de Kwanzas e cerca de 500 mil dólares americanos (USD).
Segundo a acusação, inicialmente, Sónia Neves transferiu 125 milhões de Kwanzas para a conta da empresa Soccopress com o objectivo de efectuar a compra de material informático, o qual, de acordo com ela, foi gasto em beneficio pessoal.
De acordo com a acusação, em Março de 2014, o Ministério da Saúde constatou “operações financeiras injustificadas, irregulares e fraudulentas”, supostamente praticadas por Sónia Neves, enquanto gestora financeira da Unidade Técnica do Fundo Global.
Consta dos autos que a ré organizava processos de pagamentos não autorizados e transferia valores monetários para as empresas EM-Gestinfortec e Soccopress, sem que estas tivessem prestado algum serviço à Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global ou ao Programa de Combate e Controlo da Malária.
Posteriormente, foram transferidos 108 milhões de Kwanzas, valores que se destinavam ao Programa Nacional de Combate e Controlo da Malária, cuja ordem de saque foi assinada pelo ex-ministro da Saúde, José Van-dúnem, que recentemente afirmou em tribunal ter rubricado o documento, uma vez que tudo parecia normal.