Depois do adiamento da sessão de 16 de abril, em que o ex-procurador não compareceu no tribunal de Luanda, a mesma tinha sido remarcada para 24 de abril, mas na sede da PGR, alteração que motivou a crítica da defesa de Rafael Marques.

Agora, de acordo com documentação a que a Lusa teve hoje acesso em Luanda, o advogado do ex-procurador avançou com um requerimento ao tribunal a pedir o adiamento dessa nova sessão, desta vez por o ex-procurador se encontrar fora de Angola até 05 de maio.

O pedido é justificado com a anexação de um bilhete de viagem, em nome de João Maria de Sousa, emitido em dezembro de 2017, no valor de 1,467 milhões de kwanzas (5.500 euros), entre Luanda e Lisboa (22 de abril) e de Lisboa para Luanda (04 de maio).

Em causa está uma notícia de novembro de 2016, divulgada no portal de investigação jornalística Maka Angola, de Rafael Marques, com o título "Procurador-Geral da República envolvido em corrupção", que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado por João Maria de Sousa, envolvendo a aquisição de um terreno de três hectares em Porto Amboim, província angolana do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

Rafael Marques, jornalista e ativista, considerou na segunda-feira ser bizarra a marcação da audição do ex-procurador-geral nas instalações da PGR - que deveria acontecer a 24 de abril às 10:00 -, dizendo que aquele pedido, autorizado pelo tribunal, representa "um ato de cobardia".

"Como o ex-procurador teve tanta coragem de proceder com esta acusação, deveria ter tanta coragem de vir a tribunal. É um ato de cobardia agora pedir que o julgamento seja na PGR. É cobarde", disse, em declarações à imprensa, a 16 de abril, após o adiamento da sessão do julgamento em que é acusado por João Maria de Sousa de crimes de injúria e ultraje a órgão de soberania, após queixa apresentada em 2017.

"Está confirmado nos autos e é bizarra uma audiência de julgamento na PGR. O Ministério Público é a instituição que promove a acusação e o julgamento será nesta mesma instituição que está a promover a acusação. Quer dizer, nós estamos a inovar em termos de matéria judicial, em termos de criatividade", ironizou.

Tudo isso, sublinhou, "tem o objetivo de impedir que as pessoas estejam presentes quando o general João Maria de Sousa fizer o seu depoimento". "Mas é bizarro que a PGR se preste a este papel de servir de sede para uma audiência de julgamento, é ridículo", apontou.

Além de Rafael Marques, é também arguido no processo o jornalista angolano Mariano Brás, acusados dos crimes de injúrias contra a autoridade pública e de ultraje a órgão de soberania, o primeiro pela publicação de um artigo em que indicia que João Maria de Sousa está "envolvido em corrupção", e o segundo pela republicação da mesma notícia noutro jornal.

Para Rafael Marques, a remarcação da audição para a sede da PGR configura uma "manobra dilatória" que vem igualmente descredibilizar as instituições do Estado.

"O meu advogado disse em tribunal e eu reitero aqui: É uma manobra dilatória, mas é isso também que expurga o zelo e a probidade das instituições do Estado. Como é que se realiza uma audiência de julgamento na sede da PGR, não faz sentido nenhum", adiantou.

Os advogados do queixoso, que cessou em dezembro as funções de procurador-geral da República, solicitaram que o mesmo seja ouvido fora do Tribunal por o juiz jubilado gozar de foro especial, pedido que foi autorizado pela juíza da causa.

A juíza da causa tinha agendado para terça-feira, 24 de abril, a audição ao ofendido, João Maria de Sousa, e no dia 25, já em tribunal, a dos declarantes arrolados no processo.