Em causa estão 18 despachos (um por cada província) conjuntos dos ministérios das Finanças, da Administração do Território e Reforma do Estado e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, aprovando quotas para o ingresso de docentes do ensino não universitário.

No caso de Luanda, um desses despachos - todos com data de 10 de maio - aprova 2.650 quotas para o ingresso de professores, seguindo-se as províncias da Huíla, com 1.584 vagas, e do Cuanza Sul, com 1.414 quotas para recrutamento de docentes.

No sentido contrário estão as províncias do Cuanza Norte, com o recrutamento de 605 professores, do Cunene, com 686, e do Zaire, com uma quota de 768 docentes.

O Governo angolano previa abrir até final de abril o concurso para a colocação de mais 20.000 professores no sistema de ensino nacional, conforme orientação aprovada em fevereiro, pelo Assembleia Nacional.

Tratou-se de uma das recomendações aprovadas pelo parlamento, que fez o orçamento com a Educação em 2018 aumentar o equivalente a 46.458 milhões de kwanzas (178 milhões de euros), nomeadamente com a contratação pelo Estado de 20.000 novos professores para o ensino geral.

Angola conta com cerca de dois milhões de crianças fora do sistema nacional de ensino no presente ano letivo, iniciado em fevereiro, de acordo com dados preliminares do Governo angolano.

A informação foi prestada em abril pela ministra da Educação de Angola, Cândida Teixeira, durante uma visita que a governante realizou à província do Zaire, no norte do país: "Ainda não temos o número total dos dados que estamos a pedir às províncias, mas rondam os dois milhões de crianças fora do sistema de ensino".

Angola conta neste ano letivo de 2018, que decorre entre fevereiro e dezembro, com cerca de 10 milhões de estudantes no ensino geral, sendo a falta de professores e de escolas, nomeadamente nas zonas mais isoladas, os principais motivos que provocam o afastamento de crianças do sistema de ensino.

"No próximo ano é tentar reduzir ao máximo o número dessas crianças, através da inserção de novos professores e também ver a possibilidade de construção de novas salas de aula", reconheceu a ministra.

Cândida Teixeira referiu igualmente que "uma das questões críticas" na área da educação em Angola é a falta de laboratórios e bibliotecas de apoio às escolas de todo o país.

De acordo com a resolução sobre a proposta de Orçamento Geral do Estado, aprovada no parlamento, este aumento de 9% recomendado ao Governo permitirá ao setor da Educação passar a ter um peso de 6% de todas as verbas alocadas para despesas do Estado em 2018.

Os deputados colocaram como condição a executar pelo Governo a abertura de um concurso de admissão de até 20.000 novos professores para todos os níveis de ensino, primário e secundário, a nível nacional, "por forma a reduzir a atual carência de professores", refere a resolução sobre a proposta de Orçamento de 2018, aprovada pelo parlamento.