“Tirando algumas iniciativas individuais que foram realizadas, ao nível do Governo Provincial de Luanda (GPL), estamos ainda a preparar o processo, ainda não terminámos”, afirmou Joana Lina, acrescentando que o trabalho terá de ser feito de forma “sistemática, organizada”.
Em 19 de abril, chuvas torrenciais provocaram o caos em Luanda e deixaram 14 mortos e mais de 8.000 pessoas desalojadas e 1.617 casas inundadas.
A governadora falava em Luanda à margem de uma cerimónia em que foram transferidas estruturas de gestão territorial, até agora geridas por órgãos centrais, para o GPL.
Questionada sobre os problemas com os semáforos da cidade, muitos dos quais sem funcionar, causando constrangimentos no tráfego, Joana Lima respondeu que o funcionamento da província por vezes “choca” com outro organismos e que as fronteiras relativamente às responsabilidades de gestão nem sempre estão delimitadas.
“Isso provoca alguma confusão, estamos preocupados com isto e com a iluminação publica”, respondeu a governadora, sem fornecer mais detalhes.
Sobre a recolha de resíduos, outro problema crítico da capital que há meses preocupa os munícipes de Luanda, admitiu que “não está a ser fácil” para as operadoras selecionadas por concurso, e que iniciaram a limpeza em abril, devido à existência de grandes focos de lixo ainda espalhados pela cidade.
No quadro da descentralização e desburocratização do Estado, foram transferidas várias estruturas de gestão territorial urbana, incluindo património e infraestruturas de vários órgãos centrais para o GPL.
Entre os gabinetes que passam agora para o controlo do GPL para posterior passagem aos municípios contam-se o gabinete de aproveitamento hidráulico do Kikuxi, o gabinete técnico de conversão urbana do Cazenga, o gabinete de requalificação das cidades do Kilamba, Cacuaco e Camama, bem como algumas reservas fundiárias da Zona Económica Especial e reservas mineiras.
A transferência de competências visa, segundo uma nota do GPL, evitar a sobreposição de tarefas e a necessidade de garantir melhor atuação e melhor prestação de serviços aos cidadãos.