Em nota assinada pelo secretário-geral, Teixeira Cândido, o SJA pediu aos jornalistas que se abstenham de participar em disputas políticas, na sequência da decisão dos canais estatais Televisão Pública de Angola (TPA) e TV Zimbo de suspenderem as atividades da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na sequência de atos de intimidação que visaram os seus jornalistas durante uma manifestação, sábado, convocada pelo partido.

O SJA refere que o contexto político, a um ano das eleições gerais em 2022, exige “serenidade” e assinala que o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, repudiou no mesmo dia as ameaças e obstrução à atividade dos jornalistas daqueles canais.

Para o sindicato, é necessário que “manter a paz social e o estado democrático e de direito”, apelando por isso às direções da TPA e da TV Zimbo que usem o diálogo como o “caminho mais sensato para salvaguarda de todos os interesses em jogo”.

Por outro lado, o sindicato “reitera o apelo aos jornalistas para que se abstenham de participar nas disputas políticas sob pena de subverterem o papel de neutralidade que lhes cabe nestas e em todas as circunstâncias”.

A decisão da TPA e da TV Zimbo foi anunciada na segunda-feira, no horário nobre das duas estações televisivas estatais, com os respetivos pivôs a anunciarem a decisão das administrações dos dois órgãos de abandonarem a cobertura das atividades promovidas pela UNITA, não entrevistar os seus dirigentes nem outros responsáveis ou militantes e exigindo a retratação e desculpas públicas da direção do partido.

No sábado, durante uma marcha convocada pela União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), que juntou em Luanda milhares de militantes, simpatizantes e apoiantes desta e de outras forças políticas, bem como membros da sociedade civil, em prol de eleições justas e livres, os jornalistas dos canais públicos foram alvo de intimidação e ameaças.

A atitude foi condenada pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, que a qualificou como sendo "uma obstrução ao exercício de liberdade de imprensa que é um direito fundamental que todas as entidades públicas e privadas devem respeitar".

Também o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, repudiou o ato de intolerância e disse que as ameaças não partiram da direção da UNITA, lamentando ao mesmo tempo a exclusão de que o partido alega ser alvo na cobertura mediática dos órgãos estatais.

A UNITA tem criticado várias vezes o facto do seu presidente, eleito no último congresso do partido, realizado em novembro de 2019, nunca ter sido entrevistado na TPA.

Adalberto da Costa Júnior foi entrevistado na TV Zimbo, pertencente ao grupo privado Medianova, em dezembro desse ano, mas, em julho de 2020, o grupo de ‘media’ (que inclui o jornal O País, a Radio Mais e a TV Zimbo) foi entregue ao Serviço Nacional de Recuperação de Ativos e é agora controlado pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS).

Em abril deste ano, o MINTTICS suspendeu três canais privados (Record TV Africa, Zap Viva e Vida TV), alegando desconformidades legais relacionadas com o licenciamento.

Até ao momento, MINTTICS não deu mais explicações sobre os procedimentos que estão a ser seguidos, nem avançou qualquer prazo para que os canais possam voltar a emitir, o que levou a Vida TV a fechar portas e a Zap a anunciar hoje também despedimentos graduais.

O MINTTICS divulgou este sábado uma nota lamentando as agressões e intimidação a que foram sujeitas as equipas de reportagem, solidarizando-se com os jornalistas e apelando às entidades de defesa dos jornalistas a não se calarem "diante da flagrante e condenável situação de intolerância política", o que o secretário-geral do Sindicato considerou "despropositado".

Teixeira Cândido estranhou, por outro lado, que o MINTTICS "faça sair um comunicado só agora" e nunca se tenha pronunciado noutras ocasiões.

"Temos tido várias situações em que os jornalistas foram agredidos, detidos ou impedidos de fazer o seu trabalho e o ministério não se pronunciou. Por isso, foi uma surpresa", disse o responsável do SJA.

O MPLA, partido no poder em Angola há 45 anos, apelou na segunda-feira à justiça angolana para chamar à responsabilidade os autores do "ato bárbaro", que colocou em causa a integridade física e dignidade de profissionais da informação.

Angola tem eleições gerais previstas para 2022 e vive já um período pré-eleitoral marcado pelo crescendo de tensões entre o partido do poder, MPLA, e a UNITA que se juntou a outras forças políticas da oposição angolana numa Frente Democrática Unida para vencer a disputa eleitoral.