O anúncio da observação de greve, previsto entre 06 e 10 de dezembro próximo, em todas as unidades sanitárias das dezoito províncias angolanas, foi apresentado hoje em conferência de imprensa pelo secretário-geral do Sinmea, Pedro da Rosa.

Segundo o sindicalista, a greve foi deliberada em assembleia geral dos médicos, realizada em 20 de novembro, em Luanda, com a participação de cerca de 400 médicos e mais 1.500 que participaram de forma virtual.

Os profissionais da saúde deliberaram a paralisação para cinco dias e enquanto durar a greve serão prestados serviços mínimos nos bancos de urgência e cuidados intensivos.

“Ficam suspensas as atividades de enfermaria e consultas externas”, afirmou o dirigente do Sinmea.

A necessidade de um regime remuneratório especial, o pagamento de subsídios, “melhores condições de trabalho, falta de material gastável, de medicamentos nas unidades hospitalares e o aumento da taxa de mortalidade de menores” constituem algumas das preocupações do Sinmea.

Para a classe médica angolana, verifica-se uma “gritante falta de medicamentos essenciais para o combate às doenças endémicas como a malária, doenças diarreicas, doenças respiratórias, com destaque para a tuberculose”.

“Foram criadas novas unidades sanitárias no quadro do PIIM (Programa Integrado de Intervenção nos Municípios) com o aumento do número de camas, mas, no entanto, não são recrutados médicos e nem enfermeiros nesses hospitais”, sublinhou Pedro da Rosa.

Angola “tem muitos médicos formados com o dinheiro do Estado no desemprego ou a prestar trabalhos como voluntários”, frisou, lamentando, no entanto, a suspensão, há 18 meses, do médico e presidente do sindicato, Adriano Manuel, considerando a medida como “falta de patriotismo de quem governa”.

Pedro da Rosa deu conta também que a classe médica angolana é muito mal renumerada, referindo que um médico em Angola faz o trabalho de cinco, situação que contribui para o acelerado desgaste físico e psíquico destes.

“Se não houver uma rápida intervenção de quem nos dirige, será um caos. No pós-pandemia, o ocidente poderá abrir-se a migração. Não são poucos os médicos que desejam emigrar. Fica o alerta”, apontou.

Apesar da greve deliberada, a assembleia geral dos médicos angolanos incentivou igualmente a comissão de negociação a criar pontes de diálogo com a entidade patronal.

Adriano Manuel, presidente do Sinmea, fez saber, nesta conferência de imprensa, que “felizmente” o Ministério da Saúde angolano já reagiu ao anúncio da greve e as “negociações devem começar na quarta-feira”.

“Em princípio a greve vai sair, excetuando se o Ministério da Saúde nos der motivo suficiente para que a mesma não saia, e a há questões de que não vamos abdicar como os salários, os subsídios e condições de trabalho”, notou.

“Não podemos aceitar que tenhamos um volume de doentes a morrer e nós a ver sem as mínimas condições possíveis, queremos que se enquadrem os médicos para melhorar a qualidade da prestação de serviços na periferia”, defendeu ainda Adriano Manuel.

Médicos questionam “silêncio” de PR 

O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (Sinmea) considerou hoje que a suspensão do seu presidente, há 18 meses, por denunciar mortes de crianças em hospital, “é política” e questionou o “silêncio” do Presidente angolano sobre o assunto.

Adriano Manuel, médico pediatra e presidente do Sinmea, está suspenso de exercer a sua função, há 18 meses, após denunciar a morte de cerca de 20 crianças, em dois dias, no Hospital Pediátrico de Luanda onde trabalhava.

Hoje, em conferência de imprensa de anúncio de greve nacional dos médicos angolanos, a partir de 06 de dezembro próximo, o secretário provincial de Luanda do Sinmea, Miguel Sebastião, considerou a suspensão do pediatra como “ilegal” admitindo “motivações políticas”.

Para Miguel Sebastião, a suspensão ratificada pelo Ministério da Saúde angolano configura-se numa “violação da lei sindical, uma vez que nenhum sindicalista pode ser transferido sem a sua vontade no exercício da sua função”.

“Até hoje, a resposta que o ministério nos deu foi ‘ele que aguarde porque está a receber o salário base que é de 320.000 kwanzas’, essa não é uma resposta insultuosa”, questionou o também médico.

“Deveriam encontrar caminhos para nos dizer que o mesmo seria já colocado, mas o ministério acha que um pediatra, tendo o país com um elevado índice de mortalidade infantil, deve estar jogado à sua sorte por ter denunciado morte de crianças”, realçou.

Segundo Miguel Sebastião, a comissão de ética e deontologia da Ordem dos Médicos Angolanos inclusive já deu o seu parecer sobre o assunto, garantindo que Adriano Manuel não violou a ética profissional, mas apenas defendeu o bem maior que é a vida.

“Mesmo assim, por questões políticas, o dr. Adriano continua assim, só por causa disso já deveria ser motivo para greve, mas nós pensamos que a greve é o último recurso e demos este espaço para podermos chegar a um entendimento”, sustentou.

A sindicato também questionou o “silêncio” do Presidente angolano, João Lourenço, do vice-Presidente angolano, do Provedor de Justiça e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, para onde foram remetidas cartas sobre o assunto, sem resposta.

O levantamento da suspensão do presidente do Sinmea constitui um dos pontos do caderno reivindicativo remetido à entidade patronal, em 20 de setembro de 2021, em que os médicos exigem também melhores salários, subsídios, condições de trabalho e outros.

A greve dos médicos angolanos deve durar cinco dias, entre 06 e 10 de dezembro próximo, sendo que a entidade patronal está aberta às negociações, que devem começar já na quarta-feira.

Miguel Sebastião afirmou ainda que caso o presidente do sindicato dos médicos não for colocado, os profissionais do setor “não deverão levantar a greve”.