Os estabelecimentos comerciais em zonas urbanas, que não obedecerem à lei em vigor, "estarão sujeitos a uma inspecção multissectorial", a partir do dia 12 de Junho de 2023, obedecendo a um calendário previamente estabelecido pelas administrações municipais.
GPL diz que "constatou a existência de estabelecimentos comerciais que funcionam em desobediência à Lei 1/07 de 14 de Maio e do Decreto Presidencial 289/10 de 30 de Novembro, sobre a organização, exercício e funcionamento da actividade a grosso e a retalho".
Esses estabelecimentos comerciais, de acordo com a nota do GPL, têm causado constrangimentos na mobilidade rodoviária e de transeuntes e a perturbação da ordem pública e social, bem como a ocupação ilegal de espaços públicos e a descaracterização das infra-estruturas na província de Luanda.
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