Efigénia Clemente candidata mais votada ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo angolano

Post by: 15 Agosto, 2023

Efigénia Clemente foi a candidata mais votada entre os três que concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo de Angola, que deverá em 48 horas submeter a ata do processo eleitoral ao Presidente da República.

De acordo com o porta-voz do processo eleitoral, Efigénia Clemente foi a candidata mais votada, com oito votos, seguido de Daniel Modesto, com seis votos, e Maria Teresa Baptista Borges, com um voto.

Em declarações à Rádio Nacional de Angola, Mateus Glória indicou que os resultados serão agora comunicados “ao plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que irá homologar a respetiva ata”.

A eleição de candidatos ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo decorre da vacatura que se regista desde 2021, por jubilação do juiz conselheiro do Tribunal Supremo e vice-presidente Cristino Molares de Abril e Silva.

Depois de homologados os resultados da eleição, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial comunica ao Presidente da República os nomes dos três candidatos mais votados, para que entre estes recaia a nomeação de vice-presidente do Tribunal Supremo.

A Constituição da República de Angola prevê que o vice-presidente do Tribunal Supremo é nomeado pelo Presidente da República, entre os três candidatos selecionados por 2/3 dos juízes conselheiros em efetividade de funções.

O vice-presidente do Tribunal Supremo tem as competências de substituir o presidente do Tribunal Supremo nas suas ausências e impedimentos e de exercer as demais competências estabelecidas por lei ou determinadas superiormente pelo presidente do Tribunal Supremo.

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