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Ex-ministro diz haver governantes angolanos que “não sabem distinguir” superintendência e tutela
O ex-ministro de Estado angolano e jurista Carlos Feijó disse hoje que muitos ministros angolanos “não sabem distinguir superintendência, poder de direção e tutela”, referindo que daí já surgiram “vários conflitos” por tentativa de interferência em alguns órgãos.
Ministério das Finanças alerta sobre circulação de documentos falsos
O Ministério das Finanças angolano alertou hoje para uma burla que usa uma falsa garantia com assinatura da ministra da tutela, Vera Daves de Sousa, para um suposto fundo de subsídios de negócios.
Funcionários públicos angolanos com horário reduzido de oito para sete horas diárias
Os funcionários públicos em Angola vão passar a cumprir uma semana laboral de 35 horas, sendo o horário de trabalho reduzido de oito para sete horas por dia, foi hoje noticiado.
Governo angolano aprovou regime jurídico da atividade de mototáxi
O Conselho de Ministros angolano aprovou hoje o Regime Jurídico da Atividade de Mototáxi, para responder à necessidade da formalização e ordenamento desta atividade, e apreciou a proposta de lei que altera a Lei Geral do Trabalho.
Governo aprovou regime jurídico da proteção social dos trabalhadores com vínculo suspenso
O Governo angolano aprovou hoje o Regime Jurídico da Proteção Social dos Trabalhadores com Vínculo Suspenso ou Cessado, “para alargar a cobertura pessoal da proteção social obrigatória”, e um memorando para caracterização transversal do setor florestal nacional.
Índice de Democracia 2021: Angola classificada como um regime autoritário
Angola é um dos 16 países da África subsaariana que piorou a sua pontuação no Índice de Democracia, produzido pelo The Economist Intelligence Unit (EIU), que revelou uma deterioração global da democracia em 2021.
Chefe da Casa Militar do PR destaca trabalho de oficiais empossados em "momentos frenéticos"
O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República de Angola agradeceu hoje o empenho dos novos generais, almirantes, chefes e responsáveis deste órgão, enquanto funcionou com apenas um terço da sua composição.
Angola enfrenta desafio de transformar leis “em realidade concreta” - governo
Angola enfrenta um “grande desafio” de transformar as leis, que elabora e aprova, “em realidade concreta”, considerou hoje o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel.
Estado angolano passa a reconhecer casamentos católicos
Os casamentos realizados pela Igreja Católica passam, doravante, a ser reconhecidos pelo Estado angolano, no âmbito do Acordo-Quadro assinado entre a Santa Sé e a República de Angola.
Guiné-Bissau e Angola assinam memorando de reestruturação da dívida
A Guiné-Bissau e Angola assinaram hoje, em Luanda, um memorando de entendimento para reestruturação da dívida guineense, superior a 49 milhões de dólares (cerca de 35 milhões de euros), anunciou o Ministério das Finanças em Bissau.
