Os dados, compilados hoje pela agência Lusa, resultam da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão no parlamento angolano, e contrastam com o valor orçamentado pelo Governo para o ano anterior, que foi de 31.732 milhões de kwanzas (126 milhões de euros).
Este encaixe divide-se entre a aplicação do imposto ao consumo de cerveja nacional, cuja receita sobe este ano 78%, rendendo mais de 53,5 mil milhões de kwanzas (212 milhões de euros) e sobre o consumo de cerveja importada, que neste caso cai quase 70%, passando para pouco mais de 547 milhões de kwanzas (2,2 milhões de euros).
Uma informação da International Wine & Spirit Research (IWSR) referente a 2014 colocava Angola como terceiro maior mercado de álcool no continente africano, com um consumo de 12,8 milhões de hectolitros, atrás da África do Sul e da Nigéria.
Entretanto, a "Luandina", lançada em dezembro pela empresária Isabel dos Santos, é a mais recente cerveja produzida em Angola, depois de a portuguesa Sagres ter iniciado, um ano antes, a produção local, na mesma fábrica.
Outras marcas históricas, como a "Cuca" ou a "Nocal" dominam o mercado cervejeiro nacional, aos quais se juntaram ainda os chineses da Lowenda Brewery Company, que instalaram em Luanda, em 2014, a fábrica de cerveja "Bela", seguindo-se o grupo Refriango, que colocou no mercado a marca "Tigra".
A produção nacional, segundo o Governo, é suficiente para o consumo de cerveja em Angola.
Além da cerveja, o Governo prevê arrecadar este ano 11.529 milhões de kwanzas (45,5 milhões de euros) com o imposto sobre as restantes bebidas alcoólicas, menos quase 15% face ao orçamentado para 2017.
O incremento nas receitas com estes impostos está associado à intenção do Governo, conhecida no final de 2017, de aumentar as taxas de imposto aplicadas ao consumo de bebidas alcoólicas, jogos e lotarias, pretendendo alocar parte da receita gerada ao financiamento das despesas de saúde pública.
Essas medidas fazem parte do Plano Intercalar do executivo a seis meses (outubro a março), para melhorar a situação económica e social do país, aprovado a 10 de outubro, na primeira reunião do conselho de ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.
O documento, noticiado anteriormente pela Lusa, reconhece que "algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares" e por isso "politicamente sensíveis".
Uma dessas medidas, para aumentar a "robustez das receitas tributárias", passa por "aumentar as taxas de imposto sobre o consumo de bebidas alcoólicas, casas noturnas, jogos e lotarias, produtos de luxo e serviços prestados pelas entidades externas".
O documento não quantifica os aumentos a introduzir, mas sugere a possibilidade de "alocação de parte das receitas geradas" com o aumento dessas taxas "para financiar as despesas de saúde pública".
