A abertura do processo de alienação parcial dos interesses da petrolífera estatal angolana emerge, segundo o ministro dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, “de ações que visam o reposicionamento e sustentabilidade da carteira de investimentos da Sonangol para assunção dos seus compromissos financeiros nas concessões petrolíferas e com as instituições bancárias”, bem como a redução da exposição financeira da empresa.

Em causa estão interesses participativos da Sonangol em oito blocos que serão parcialmente alienados (Bloco 3/05, Bloco 4/05, Bloco 5/06, Bloco 15/06, Bloco 18, Bloco 23, Bloco 27 e Bloco 31), cujo ato de lançamento foi feito hoje no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.

A apresentação das propostas pode ser feita até 06 de agosto e prevê-se que o processo esteja concluído ainda este ano.

O administrador executivo da Sonangol, Joaquim de Sousa Fernandes, escusou-se a revelar a expetativa de encaixe financeiro com estes negócios.

Adiantou, no entanto, à margem do evento, que o conjunto de compromissos financeiros que a Sonangol tem até 2027 ascende a 7 mil milhões de dólares (5,774 mil milhões de euros), incluindo investimentos no redesenvolvimento e na manutenção, dívidas com os bancos e pagamento de ‘cash calls’ (operações de antecipações financeiras mensais pagas pelos parceiros dos grupos empreiteiros).

“Essa é a referência, não o que pretendemos arrecadar, mas temos de olhar numa perspetiva de respeitar os compromissos financeiros que temos”, indicou.

No final do ano passado, as dívidas globais da Sonangol eram da ordem dos 900 milhões de dólares (742,5 milhões de euros), acrescentou, salientando que, além destes compromissos, a petrolífera está também a “olhar para a transição energética”.

O presidente da Comissão Executiva da Unidade de Negócios de Exploração e Produção da Sonangol, Ricardo Van-Deste assinalou que o objetivo é também garantir que a Sonangol tem fundos disponíveis para desenvolver a sua estratégia que tem “metas ambiciosas”, nomeadamente o aumento da quota de produção nacional dos atuais 2% para 10%.

As concessões têm cláusulas que dependem dos blocos, como o “direito da primeira oferta”, para membros do grupo empreiteiro que têm a prerrogativa de submeter a primeira oferta antes de a Sonangol ir ao mercado, e “direito de preferência”, em que a Sonangol pode receber propostas de um investidor e os membros dos grupos empreiteiros podem exercer direito de preferência desde que igualem a proposta em termos de preço e condições.

Depois do período de receção de propostas, segue-se a avaliação das mesmas, prevendo-se a comunicação dos resultados em 24 de agosto e a negociação e assinatura dos contratos de compra e venda, durante a qual serão aferidos os direitos de preferência nos blocos 15/05 e 18, até 24 de setembro.

As propostas podem ser enviadas através do site www.alienacaoblocospp.sonangol.co.ao, em que estão também disponíveis mais informações sobre o processo.