De acordo com um documento a que a Lusa teve hoje acesso, o concurso público internacional foi lançado em 28 de janeiro deste ano, tendo apresentado propostas oito concorrentes, dos quais cinco empresas individuais e três associações de empresas em consórcio.

A obra foi adjudicada no dia 02 deste mês, depois de “um amplo processo de ‘due diligence’, conduzido pela empresa norte-americana Trace, e de ‘compliance’ nas empresas que constaram da lista das três concorrentes habilitadas, tendo a escolha recaído na OECI, que apresentou a melhor proposta técnica e o melhor preço.

Além da construção do terminal oceânico da barra do Dande, a empreitada inclui também a conclusão do parque de armazenamento de produtos refinados e construção da doca de atracação de navios.

O documento sublinha que se trata de um projeto estruturante para a economia angolana, em virtude da necessidade de o país se dotar de um terminal oceânico com vista a assegurar a manutenção de reservas estratégicas nacionais (580.000 metros cúbicos de combustíveis líquidos – gasolina e gasóleo - e 102.000 metros cúbicos de LPG [gás liquefeito de petróleo]) e desenvolvimento da indústria petrolífera.

O projeto será igualmente uma alavanca importante para o crescimento económico – por via do aumento das exportações – contribuindo para a balança comercial do país, considera ainda o documento.

De modo a garantir o cumprimento dos prazos definidos para a execução do contrato, com um período de vigência de 36 meses, 17 dos quais para a execução dos trabalhos, a Sonangol solicita à OECI, em coordenação com a direção do projeto, que inicie já a sua mobilização para o ‘site’ do terminal oceânico da barra do Dande, tendo como objetivo o arranque das atividades definidas no plano de trabalhos, no decorrer do mês em curso.

Um memorando de entendimento havia sido assinado entre a Sonangol e um xeque do Dubai, em novembro de 2019, para o desenvolvimento do terminal, mas, entretanto, não se concretizou, informou o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos de Angola, em janeiro deste ano, sem especificar as razões, garantindo apenas a continuidade do projeto.

O memorando de entendimento com a petrolífera angolana Sonangol para a construção de uma base logística de armazenamento de derivados do petróleo na barra do Dande estava estimado em 600 milhões de dólares (541,6 milhões de euros).

Na altura, o xeque Ahmed Dalmook Al-Maktoum salientou que “o país tem grande potencial” e manifestou a vontade de se envolver em mais projetos.

O projeto de armazenamento de produtos petrolíferos, visto como estratégico, foi iniciado em 2014 e interrompido em 2016, por força do contexto económico que o país e a empresa viviam nesse período.

A construção da infraestrutura estava anteriormente estimada em 1.500 milhões de dólares (1.240 milhões de euros) e iria ser desenvolvida pela Atlantic Ventures, uma empresa associada a Isabel dos Santos, filha do antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos, que viu o contrato ser revogado, em 2018, tendo esta avançado, na altura, com um processo contra o Estado angolano.

Na altura do anúncio, a calendarização apontava para que a estrutura estivesse operacional no primeiro semestre de 2022 e o início das obras estava previsto para 2020.