Os Ministérios da Educação e da Saúde de Angola determinaram, num decreto executivo conjunto, o encerramento de todas as instituições de ensino médio técnico de saúde, públicos e privados, que não reúnam condições para o seu funcionamento, com uma moratória de cinco anos, para as melhorias necessárias.

Em declarações à Lusa, Cruz Mateta disse que foi realizado um estudo sobre o funcionamento de colégios privados, no qual o sindicato participou, tendo-se constatado problemas a nível da prática.

“Os institutos possuem salas de aulas, mas não possuem laboratórios. Os alunos tinham teoria, mas não tinham a prática”, frisou, acrescentando que apenas aulas teóricas eram ministradas. “Quando não há prática não formamos com qualidade.

Foi assim que, em 2023, deu-se uma moratória às escolas para criar condições, para constituírem laboratórios, e muitos dos colégios não conseguiram fazer isso”, explicou. No ano em curso, em janeiro e fevereiro, os Ministérios da Saúde e da Educação, o sindicato e as ordens profissionais reuniram-se para fazer uma avaliação e ficou patente que era necessário "impor rigorosidade para haver qualidade”, tendo sido decidido que as escolas sem as condições requeridas, nomeadamente falta de laboratórios para aulas práticas, não poderiam receber novas matrículas.

“Nós também estamos de acordo, porque precisamos apostar na formação de qualidade e não na quantidade”, vincou.

Questionado se a medida não vai impactar no recrutamento de recursos humanos para essa área, Cruz Mateta disse que não será um problema, porque existem ainda muitos enfermeiros fora do sistema nacional de saúde que não foram enquadrados na função pública.

“Há ainda recursos humanos e para além disso existem escolas que não foram mencionadas, significa que vão continuar a formar aquelas que reúnam as condições”, referiu. Foram encerradas instituições nas províncias de Luanda, Benguela, Bengo, Cuanza Sul, Huambo, Icolo e Bengo, Huíla, Malanje, Namibe e Uíje.

Em Luanda, uma das instituições impedidas de matricular alunos no próximo ano letivo, que arranca em setembro, é a Escola Técnica de Saúde de Luanda - IMS, instituição pública. Segundo o secretário-geral do Sindea, “não importa se são instituições públicas ou privadas”, o decreto diz que devem criar “as condições indispensáveis para administrar as aulas e os alunos saírem com qualidade, também o IMS está incluso”.

Cruz Mateta sublinhou a importância da medida, destacando que “quando um estudante não é bem formado a partir da escola e logo é enquadrado no sistema nacional de saúde, vai mostrar deficiências”, com implicações a nível da assistência.

O Sindea tem o registo em todo o país de 49.960 enfermeiros no sistema nacional de saúde, dos quais 32.720 são seus associados, enquanto a Ordem dos Enfermeiros de Angola, órgão de regulação da profissão, conta com perto de 95.000 profissionais.