O negócio foi anunciado em 2015 por Tomás Correia, então presidente da Associação Mutualista Montepio. A mutualista vendia 30,57% do Finibanco Angola a “parceiros locais” por 26 milhões de dólares, o equivalente atualmente a 22 milhões de euros. O BNI Angola, de Mário Palhares, foi apontado como o comprador, mas o pagamento nunca chegou na totalidade à instituição portuguesa.

As contas da associação mutualista confirmam agora que, após cinco anos, a operação nunca saiu do papel, mantendo a dona do Banco Montepio os 80% da sua subsidiária em Angola. “Em 2015 foi estabelecido um contrato para a alienação de 1.727.782 ações do Finibanco Angola SA, representativas de 30,57% do capital social, por 26.346.178 dólares americanos. A alienação dos 30,57% do Finibanco Angola foi efetuada sem existir qualquer pagamento associado”, lê-se no relatório e contas agora publicado. O documento descreve que “os direitos associados à detenção das ações ficaram na posse do grupo, incluindo o direito de voto e o direito ao dividendo”.

Dos 26 milhões de dólares negociados, chegaram à mutualista 1,16 milhões: uma primeira parcela de 174.984 dólares em 2017 e, em maio de 2018, uma segunda transferência de 991.764 dólares. Uma parcela residual dos 30% da participação negociada no acordo de venda. Cada título foi negociado a 15 dólares (12 euros), quando o valor inscrito no balanço era de 6,48 euros. Os 15 dólares foram referência para as ações efetivamente alienadas.

Ligações a José Guilherme

O Finibanco Angola esteve desde 2015 registado nas contas da mutualista como entidade em descontinuação. Em 2020, o Montepio acabou por voltar a consolidá-lo “integralmente, linha a linha, de forma retrospetiva”.

A criação do BNI em Portugal, filial do BNI Angola, esteve envolta em polémica desde a origem. Segundo o Expresso, o banco ocultou os nomes de seis investidores que participaram no capital social. Fizeram transferências de sete milhões para uma conta na CGD em Portugal, de forma a entrarem na constituição da filial de Lisboa, o BNI Europa, e a situação acabou por ser detetada durante o processo de registo e obtenção de licença junto do Banco de Portugal. Entre os investidores que tentaram passar despercebidos estavam José Guilherme e o filho.

Já antes, as ligações do construtor civil, que ofereceu 14 milhões a Ricardo Salgado, ao Montepio tinham estado na mira da justiça, tendo motivado buscas em janeiro de 2020. Em causa estavam suspeitas de o aumento de capital feito pela mutualista em 2013 ter sido realizado com empréstimos do Montepio, com origem no Finibanco Angola. Apesar de não estar diretamente envolvido, o BNI em Portugal também foi alvo de buscas.

30,5%CAPITAL
A mutualista pretendia reduzir a participação na subsidiária angolana de 80% para 51%, alienando 30,5%.

2015ANO
Tomás Correia anunciou a venda do Finibanco Angola em 2015. Cinco anos depois, nunca chegou a sair do papel.

Jornal de Negócios