A medida foi aprovada em Conselho de Ministros, reunião orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço, que no início deste mês havia já anunciado a redução deste imposto.

De acordo com o comunicado final, esta medida temporária foi tomada no âmbito do processo de estabilização macroeconómica, com vista a aumentar a oferta de bens essenciais de amplo consumo e respetivos fatores de produção, tendo por base a redução da incidência do IVA.

A taxa reduz para bens como a carne fresca e congelada suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas, peixe congelado e seco, coxa de frango, leite condensado e em pó, margarina, ovos, feijão, batata-doce e batata-rena, mandioca e inhame, milho em grão, trigo em grão, massango em grão, soja, açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó, farinha de trigo, enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa e sabão.

A lista estende-se também para fatores de produção como embarcações de pequeno e médio porte e artefactos de pesca, máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, bem como insumos agrícolas.