A decisão consta da Ordem 9/18 do Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, e Presidente da República, a que a Lusa teve hoje acesso.
Durante 38 anos, José Eduardo dos Santos, atualmente com 75 anos, foi Presidente da República, e por inerência de funções comandante das Forças Armadas Angolanas, mas nas eleições gerais de 2017 já não concorreu ao cargo, a que sucedeu João Lourenço, também pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Contudo, José Eduardo dos Santos mantém-se na liderança do MPLA, tendo João Lourenço como vice-presidente, e admitiu que poderá apenas retirar-se do poder no partido que suporta o Governo apenas em 2019.
Primeiro presidente promovido a título póstumo
Numa outra ordem, 12/18 de 19 de abril, foi confirmada a já anunciada promoção de António Agostinho Neto, primeiro Presidente angolano, que faleceu em 1979, naquelas funções, ao título póstumo igualmente de general de Exército.
A decisão, agora oficializada, de promover o primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto, ao grau militar de general de Exército foi aprovada a 09 de março, em reunião do Conselho de Segurança Nacional.
António Agostinho Neto, natural do Bengo (Angola), onde nasceu a 17 de setembro de 1922, formou-se em medicina das universidades de Lisboa e Coimbra e liderou a guerrilha do MPLA contra o colonialismo português.
Proclamou a independência angolana, pelo MPLA, em Luanda, a 11 de novembro de 1975 e faleceu em Moscovo, a 10 de setembro de 1979, tendo subido ao poder em Angola José Eduardo dos Santos, que se manteve no cargo até 2017.
Também com data de 19 de abril, João Lourenço publicou a ordem para licenciar à reforma, por limite de carreira, o general de exército Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", que durante a Presidência de José Eduardo dos Santos foi ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.