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As Eleições em Angola: Um Exemplo para África e o Mundo

Post by: 04 September, 2017
À Deus Pai, jazigo interminável da existência e da remissão do pecado na face da terra entre os humanos, sem o qual o acto eleitoral nem sequer sonho seria!

Por João Henrique Rodilson Hungulo

Angola, é hoje citada como um País extremamente exemplar, onde o processo eleitoral, seguiu um rumo cívico e espectacular nunca antes visto em nenhuma parada de África e até então, em alguns países do Ocidente e do fora, a organização a que a CNE submeteu o processo eleitoral, juntando – se ao alto padrão de serenidade e de civismo dos eleitores precisou apelar ao mundo que o povo angolano está completamente maduro no que tange ao regime democrático, ético e cívico que norteia os ventos sociais que banham a atmosfera popular da angolanidade.

Eleição designa – se ao processo segundo o qual, um grupo de pessoas elege os seus dirigentes (governo) através da votação. Na democracia representativa, é o processo segundo o qual, ocorre a escolha de determinados indivíduos para o exercício do poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade (sufrágio universal) ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais (sufrágio restrito). As pessoas com direito de voto (ou sufrágio) são os eleitores. No contexto angolano vigente, o sufrágio universal, é o utilizado no plano eleitoral (1).

A alegação que conecta a democracia e a representação é que na democracia os governos são representativos porque são eleitos: se as eleições são concorridas livremente, se a participação é ampla, e se os cidadãos desfrutam das liberdades políticas, então os governos agirão em favor do interesse da população. Em um primeiro ponto de vista do mandato, as eleições servem para seleccionar boas políticas ou políticos que sustentam determinadas políticas. Os partidos ou os candidatos fazem propostas políticas durante a campanha e explicam como essas propostas poderiam afectar o bem-estar dos cidadãos, os quais elegem as propostas que querem que sejam implementadas e os políticos que se encarregarão de praticá-las; os governos, efectivamente, realizam - nas. Consequentemente, as eleições semelham uma assembleia directa e a plataforma vencedora se torna o “mandato” que os governos perseguem. Em um segundo ponto de vista da prestação de contas, as eleições servem para manter o governo responsável pelos resultados de suas acções passadas. Por anteciparem o julgamento dos eleitores, os governantes são induzidos a escolher políticas, julgando que serão bem avaliadas pelos cidadãos no momento da próxima eleição (2).

Ambos os pontos de vista são problemáticos. Representação é um tema de discussão porque os políticos têm objectivos, interesses e valores próprios, e eles sabem coisas e tomam decisões que os cidadãos não conseguem observar ou só podem fiscalizar com certo custo. Mesmo se, uma vez no cargo, os políticos possam não querer fazer nada a não ser actuar a serviço do interesse público, para serem eleitos eles podem ter que, em primeiro lugar, satisfazer certos interesses. E uma vez eleitos, podem querer dedicar-se aos seus objectivos pessoais ou a alguns interesses públicos que diferem daqueles dos cidadãos. Se eles tiverem tais motivações, eles vão querer fazer outras coisas distintas de representar a população. E os eleitores não sabem tudo que precisariam saber, tanto para decidir prospectivamente o que os políticos deveriam fazer, quanto para julgar retrospectivamente se eles fizeram o que deveriam ter feito. Se os eleitores sabem que existem coisas que eles não sabem, eles não querem obrigar os políticos a realizar seus desejos. Por sua vez, se os cidadãos não tiverem informações suficientes para avaliar o governo em exercício, a ameaça de não ser reeleito é insuficiente para induzir os governantes a agirem de acordo com os interesses dos cidadãos (2).

A CNE, soube fazer o seu papel de árbitro com o mais alto padrão de dignidade e exemplo, tendo repercutido no mar de elogios internacionais advindos de múltiplos observadores que estiveram presentes ao longo do escrutínio que tomou conta de Angola, implicando enaltecer o grau de organização, serenidade e civismo de que os angolanos se firmaram durante o pleito eleitoral, evocando para o mais alto nível de organização em África que convidou a admiração alheia a tal fenómeno nunca antes encontrado nas paragens eleitorais africanas, saiu vitorioso o povo angolano pelo carácter maduro, ético e cívico de que teve durante o amplo momento eleitoral, esperando – se de que as eleições de que Angola submeteu ao seu povo venha ser exemplo a ser servido na dimensão universal e no fulgor do continente berço.

Um enorme bem – haja ao povo angolano por ter sido suficientemente capaz de elevar – se ao mais alto nível de civismo e moral que expressam a grandeza da civilização contemporânea e serenidade no ritmo da manifestação da dignidade e ética, face a actual conjuntura sócio - política que comanda a marcha dos acontecimentos vigentes no país hoje. Nesta dita, chama – se em louvor a continuidade da paz, serenidade e harmonia de que o povo angolano demonstrou como modelo de exemplo para África e o mundo hoje e no seu futuro, amanhã.

Bem – haja!

«João Henrique Rodinilson Hungulo: Médico Generalista, Pesquisador de Ciências Médicas, Poeta, Escritor, Professor Universitário».
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