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Portugal disponível para ajudar Angola na eventual identificação de bens desviados - ministra

Post by: 03 April, 2019

A ministra da Justiça garantiu hoje que caso Angola formule um pedido de cooperação no âmbito criminal, para identificação de bens desviados daquele país, Portugal analisará e dará sequência ao caso.

Francisca Van Dunem respondia, em Lisboa, a perguntas dos jornalistas sobre a visita oficial que vai realizar a Angola, de 16 a 18 de abril.

Questionada sobre a cooperação judiciária entre os dois países e na ajuda que Portugal pode dar às autoridades daquele país que estão empenhadas em recuperar alguns ativos financeiros que foram desviados do Estado angolano, a ministra da Justiça referiu que a ajuda que "Portugal pode dar será sempre no âmbito criminal e no quadro dos interesses de cooperação que já existem entre os dois países".

"Se Angola nos fizer um pedido de cooperação no âmbito criminal que possa envolver a identificação de bens, Portugal analisará e obviamente dará sequência", reiterou.

Francisca Van Dunem sublinhou, contudo, que a vista que vai efetuar a Angola este mês é "muito centrada na questão registral", nomeadamente sobre a organização dos Registos que é um tema que "Angola tem muito interesse em ver resolvida" e que Portugal tem "soluções que podem ser úteis a Angola".

A este propósito, a ministra referiu que foi "iniciado há bastante tempo um trabalho interessante" no domínio dos Registos entre os dois países, mas ao qual não foi dado o seguimento esperado.

Outras matérias a serem analisadas na visita a Angola, adiantou, relacionam-se com os tribunais e com os meios de inovação e digitalização, ou seja a criação de um sistema de tramitação eletrónica dos processos para os tribunais angolanos.

Francisca Van Dunem falava em Lisboa durante uma conferência internacional sobre Tecnologia e Sistema de Reinserção e Prisional, que juntou representantes de 52 países.

No caso português, a ministra indicou que já foi implementado numa cadeia de Lisboa um projeto-piloto de videoconferência que permite aproximar, através deste meio tecnológico, os reclusos às respetivas famílias e que beneficia sobretudo os presos de nacionalidade estrangeira detidos em Portugal.

A ideia, disse, é alargar e replicar a utilização da videoconferência entre reclusos e respetivas famílias a outros estabelecimentos prisionais do país.

A outra medida de aplicação tecnológica nas cadeias será a da telemedicina que permite ao médico interagir com os reclusos que estão nos estabelecimentos prisionais e aceder ao historial clínico do recluso no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para compreender eventuais patologias anteriores do recluso e assim "acompanhá-lo melhor" na doença.

Last modified on Wednesday, 03 April 2019 14:51
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