Segundo soube O PAÍS de fonte da Comissão Política, com base no processo nº 923A/2021, datado de 15 de Novembro, cuja cópia tivemos acesso, os requerentes fundamentam que a reunião do Comité Permanente que decidiu a indicação da data para o conclave, foi feita sob pressão e coação, protagonizada por apoiantes do político Adalberto Costa Júnior.
Segundo ainda argumentos apresentados pelos requerentes, a aludida reunião foi também realizada num ambiente de agitação, devido à pressão dos militantes fiéis a Adalberto Costa Júnior, apoiados por um alegado grupo da sociedade civil, que ameaçavam agredir os participantes, caso não fosse escolhida a data para a realização do anulado congresso de 2019.
Numa das suas passagens, o documento faz referência do espancamento de um militante, na porta do complexo Sovsmo, em Viana, local da reunião, por se ter recusado a integrar o grupo que pressionava o líder da UNITA, Isaías Samakuva, e os membros da Comissão Política para satisfazerem a vontade destes.
Mais adiante, o documento remetido ao Tribunal Constitucional diz ainda que a reunião da Comissão Política foi realizada sob fortes medidas de segurança, tendo sido mobilizados mais de 50 efectivos da Polícia Nacional, para garantir a ordem e tranquilidade.
Contrariamente a uma carta de impugnação, avançada em semanas anteriores por meros militantes, desta vez, trata-se de membros da Comissão Política, entre os quais figura um ancião de 70 anos.
Entretanto, sobre o assunto em causa, o Tribunal Constitucional notificou já a direcção da UNITA, nesta Segunda-feira, 22, com base num despacho assinado pelo juiz conselheiro deste órgão jurisdicional, Simão Víctor, ao qual tivemos também acesso.
O PAÍS soube igualmente que o líder do partido levou ao conhecimento dos membros da Comissão Política este assunto, na reunião desta Terça-feira, dirigida por si, e terá caído como um “balde de água fria” no seio dos participantes.
Segundo a fonte deste jornal, a situação está a ser analisada minuciosamente, numa altura em que faltam sete dias para o início do XIII Congresso Ordinário.
Ainda à volta do congresso, salienta-se que as conferências comunais, municipais e provinciais, que elegeram os delegados ao conclave, segundo o porta-voz da comissão preparatória do congresso, Anastácio Rúben Sicato, foram já realizadas em todo o país.
Os delegados e outros convidados que vivem na diáspora começam a chegar a Luanda ao longo desta semana, sendo que os residentes em Angola fá-lo-ão no fim de-semana.
Fonte familiarizada com o assunto, assegurou aO PAÍS que as condições logísticas, técnicas e financeiras estão asseguradas para que o congresso tenha lugar sem sobressaltos.
Para este XIII Congresso Ordinário, Adalberto Costa Júnior é o único candidato que vai concorrer à presidência da UNITA, depois de ter sido anulado o conclave que o elegeu em 2019.
Este congresso repete-se dois anos depois, pelo facto de o Tribunal Constitucional ter revogado em Outubro do ano em curso o conclave que elegeu Adalberto Costa Júnior em Novembro de 2019 como líder da UNITA.
O TC, com base no acórdão nº 700/2021, tornado público no dia 7 de Outubro, alegou que houve irregularidades na eleição deste, por ter apresentado tarde à comissão eleitoral a certidão da perda da sua segunda nacionalidade(portuguesa).
Refira-se que, no conclave anulado, Adalberto Costa Júnior superou Alcides Sakala Simões, Raul Danda( falecido em Maio de 2021), Abílio Camalata Numa e José Pedro Cachiungo, respectivamente. OPAIS
