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Combate ao crime de peculato é passo para boa governação - religiosos

Post by: 05 October, 2018

A responsabilização civil e criminal dos cidadãos envolvidos em crimes de corrupção, peculato e outros afins, constitui um importante passo para a boa governação, face às exigências de crescimento económico-social e da equidade na distribuição e uso de fundos públicos.

A posição foi manifestada hoje, sexta-feira, no Huambo, por algumas entidades religiosas ouvidas pela à Angop, no âmbito da legalização pela Procuradoria Geral da República nesta região, de 51 processos de crime de peculato, que envolvem, na sua maioria, empresas e funcionários públicos, que deverão receber a acusação em breve.

Na ocasião, os religiosos foram unânimes em considerar que a responsabilização do erário público melhora a transparência e a capacidade governativa em dar resposta aos problemas da população, visando a melhoria do bem-estar comum e, por esta via, combater-se às assimetrias entre a zona urbana e a zona rural.

Para o secretário da Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA) no Huambo, reverendo Tarcísio Pedro Tchocombongue, esta medida visa, em primeiro lugar, moralizar à sociedade que, durante algum tempo, faltou-lhe fidelidade do que é público, fazendo da coisa de todos, um bem particular.

Na verdade, segundo o reverendo, a igreja não condena ninguém, mas espera que se faça justiça, de modo que aqueles que prejudicaram os demais e condicionam, em grande parte, o crescimento do país sejam responsabilizados.

Para o padre Daniel Nogueira, a igreja está preocupada pelo facto de muitos indivíduos terem usado os bens públicos em benefício próprio, considerando uma coisa anormal como a mais adequada, razão pela qual, espera-se que os órgãos de justiça façam o seu papel, em prol da transparência da gestão do património público.

“Queremos, também, enfatizar que a questão da responsabilização criminal e civil dos cidadãos envolvidos nos crimes de peculato e corrupção não tem nada a ver com conspiração ou perseguição, mas apenas um acto de igualdade dos direitos fundamentais consagrados”, disse.

De acordo com o padre Daniel Nogueira, face à situação, é importante que cada cidadão conheça os seus direitos e deveres, para a criação de uma sociedade justa e fraterna onde todos possam conciliar essas duas realidades para poderem ter o necessário e não uns têm mais e outros nem sequer o necessário.

Por sua vez, o director de Comunicação da Igreja Adventista do 7º Dia na região leste de Angola, reverendo Diamantino Sawambo, lembrou que a igreja é contra falso testemunhos, razão pela qual, é necessário que a PGR cumpra com o seu papel de defender os interesses do Estado.

Em conferência de imprensa, o procurador provincial, Domingos Joaquim informou, na passa quarta-feira que a PGR tem, em sua posse, 51 processo mediáticos de crime peculato que envolvem, essencialmente, algumas pessoas colectivas públicas e privadas, bem como funcionários públicos, que tinham como substrato a má execução do Orçamento Geral do Estado referente aos anos 2012 e seguintes.

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