Juristas dizem que denúncia de advogado de São Vicente pode prejudicar imagem de Angola

Post by: 11 May, 2021

O recente pronunciamento do advogado francês do angolano Carlos São Vicente, no qual diz que Carlos São Vicente é um bode expiatório do Governo, pode ter consequências inclusive nos investimentos de empresários estrangeiros em Angola.

A opinião é do jurista Manuel Pinheiro, enquanto outros juristas apontam para novos desenvolvimentos nessa luta contra a corrupção.

Num vídeo enviado às redacções na sexta-feira, 7, e intitulado “Declaração para o povo angolano”, o advogado francês de São Vicente, François Zimeray, reitera que o empresário está preso em detrimento dos seus direitos fundamentais e sem direito a defesa.

Carlos Sao Vicente é um "bode expiatório" do Governo angolano, diz advogado do empresário
O jurista Manuel Pinheiro lembra que Zimeray não pode praticar advocacia em Angola, por não possuir carteira profissional no país, mas acredita que as suas declarações podem ter impacto a nível internacional.

“Tem impacto até na atracção de investimentos em Angola, um país que não assegura os direitos fundamentais dos cidadãos, é logo uma ameaça para o investimento privado”, afirma Pinheiro, reiterando que “ninguém quer investir num território sem garantia jurídica”.

Para o também jurista Agostinho Canando, no processo contra corrupção, que se leva a cabo em Angola, a denúncia de que São Vicente "é um bode expiatório", como afirmou o seu advogado, pode ser uma chamada de atenção para a responsabilização dos verdadeiros culpados.

“Não podemos considerar isso só mais uma denúncia porque esta denúncia pode estar a chamar a atenção para um real problema que pode aparecer mais à frente ou seja, provavelmente, estejamos a ser chamados à atenção para que olhemos para os verdadeiros culpados”, sustenta Canando.

Quem tem a mesma opinião é o jurista Pedro Kaparakata, quem lembra que “São Vicente é o gestor do património da família Agostinho Neto e eu já tinha dito isso, São Vicente não é nada, é apenas mais um bode expiatório para o momento que se vive agora”.

O empresário Carlos Vicente foi detido a 22 de Setembro de 2020 depois de ter sido constituído arguido por suspeita de crimes de peculato e branqueamento de capitais e encontra-se desde então na Cadeia de Viana, em Luanda.

O processo já está no tribunal de Luanda.

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