Economist alerta para perigo de Angola entrar em ‘default’

No princípio de dezembro, o FMI anunciou que tinha aprovado a segunda etapa do PFI, e alertou que “a dívida de Angola permanece sustentável, mas o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto aumentou substancialmente, e os já de si elevados riscos subiram ainda mais”.

A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) alertou, no seguimento da terceira tranche de apoio do FMI, que Angola pode entrar em incumprimento financeiro devido ao elevado nível de pagamentos de dívida e à forte dependência das receitas petrolíferas.

“Depois de Angola não ter conseguido cumprir várias das metas do Programa de Financiamento Ampliado (PFI) do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Fundo concordou com novos objetivos; nós salientamos que o nível de pagamentos de dívida é elevado, e assim sendo, o risco de Angola entrar em incumprimento financeiro [‘default’, no original em inglês] é elevado, devido à forte dependência de receitas do petróleo”, diz a EIU.

Numa nota de comentário à aprovação do terceiro desembolso pelo FMI ao abrigo do programa de assistência financeira, em dezembro de 2019, no valor de quase 250 milhões de dólares, cerca de 221 milhões de euros, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist escrevem que “o calendário foi alterado e novas metas foram definidas, destinadas a apoiar a consolidação e a transparência, e para apoiar a reestruturação do setor financeiro”.

Na análise, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a EIU mostra-se preocupado com o aumento do rácio da dívida pública face ao PIB e com o elevado peso do fardo da dívida quando comparado com o total de receitas, fatores que considera podem fazer o país cair em incumprimento financeiro.

“O nível de dívida pública aumentou para uns estimados 90,1% do PIB, quando estava em 35% em 2013, e o serviço da dívida representa 56,8% da despesa total prevista no Orçamento para 2020”, escreve a EIU, avisando que “uma gestão cuidadosa deste portefólio e dos futuros financiamentos da dívida serão críticos se Angola quiser evitar um nível ainda mais oneroso de dívida ou o risco de incumprimento financeiro”.

No princípio de dezembro, o FMI anunciou que tinha aprovado a segunda etapa do PFI, e alertou que “a dívida de Angola permanece sustentável, mas o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto aumentou substancialmente, e os já de si elevados riscos subiram ainda mais”.

Nessa análise, os técnicos do Fundo reviram também a previsão de evolução de dívida pública em Angola, estimando agora um rácio de 111% face ao PIB, que deverá descer para cerca de 70% até final do programa de ajustamento, em 2024.

“O rácio de dívida face ao PIB para o final de 2019 deve chegar a 111%, refletindo principalmente a rápida depreciação da moeda neste trimestre”, lê-se no documento, que alerta que “como os preços globais do petróleo devem continuar baixos, os indicadores do peso da dívida vão manter-se elevados”.

A dívida angolana “continua altamente vulnerável a choques macroeconómicos e orçamentais, com os principais riscos para a sustentabilidade da dívida a virem de uma depreciação da taxa de câmbio mais rápida que o previsto, mais declínios nos preços ou na produção petrolífera, uma possível deterioração no acesso aos mercados financeiros, e à materialização de riscos vários, incluindo de dívida garantida” pelo Estado.

Na análise ao programa, datada de dezembro, mas que resulta das reuniões entre o FMI e as autoridades angolanas, em Luanda, em novembro, o FMI afirma que “há múltiplos esforços em curso para lidar com os riscos da sustentabilidade da dívida”.

O cenário base do Fundo aponta para um declínio da dívida para 70% do PIB em 2025, cinco pontos percentuais acima do objetivo de médio prazo, e é sustentado pelas grandes receitas petrolíferas – dois terços do total das receitas -, “o que ajuda a limitar a dinâmica da dívida às flutuações cambiais”.

Além disso, acrescentam, esta previsão de redução do rácio da dívida pública é apoiada “pelo contínuo esforço orçamental e por um crescimento económico maior, suportado por reformas estruturais e uma taxa de câmbio mais competitiva”.

Ao mesmo tempo, argumenta o FMI, “o rácio de dívida temporariamente elevado aumenta as vulnerabilidades às flutuações do preço do petróleo, o que requer uma monitorização atenta e ações corretivas imediatas de os choques adversos se materializarem”.

Em termos de previsões macroeconómicos, o Fundo estima que a economia deverá ter tido uma nova recessão, de 1,1%, em vez de um crescimento de 0,3% anteriormente estimado para 2019, e este ano deverá crescer apenas 1,2%, e não os 2,8% previsto pelo FMI em junho.

“A atividade económica é mais fraca que o esperado”, admitem os técnicos do FMI, apontando que “relativamente às projeções da primeira revisão, o crescimento será mais baixo em 2019 e 2020 devido à produção petrolífera abaixo do esperado”.

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