Estado angolano perdeu 235 milhões de dólares com adiamento da aplicação do IVA

As contas foram hoje apresentadas em Luanda pela secretária de Estado do Tesouro, Vera Daves, durante uma conferência de imprensa destinada a esclarecer dúvidas relativas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entra em vigor a 1 de outubro, em substituição do Imposto de Consumo.

O adiamento da entrada em vigor do IVA, que começa a ser aplicado em Angola na terça-feira, representou uma perda de receita fiscal de 89 mil milhões de kwanzas (235 milhões de dólares), e vai obrigar a cortar na despesa.


As contas foram hoje apresentadas em Luanda pela secretária de Estado do Tesouro, Vera Daves, durante uma conferência de imprensa destinada a esclarecer dúvidas relativas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entra em vigor a 01 de outubro, em substituição do Imposto de Consumo.

Inicialmente, o governo previa arrecadar cerca de 249 mil milhões de kwanzas (cerca de 659 milhões de dólares) com a aplicação do novo imposto, que deveria ter entrado em vigor a 01 de julho, mas com o adiamento para outubro só deverão entrar nos cofres do estado, cerca de 160 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 423 milhões de dólares), indicou a secretária de Estado.

Vera Daves assinalou que o governo teria duas opções para cobrir este diferencial: “endividarmo-nos mais – e sabemos como o estado angolano está ao nível do endividamento publico” ou a não realização de despesa correspondente a este valor, mesmo estando inscrita no Orçamento Geral do Estado.

“Procurámos a todo o custo assegurar que não agravamos os défices orçamentais, de modo que, sim, provavelmente é despesa que não vai ser concretizada”, disse Vera Daves aos jornalista sem indicar que áreas irão sofrer os cortes.

Na programação governamental inicial, o IVA que prevê uma taxa única de 14 por cento para importações de bens e grandes contribuintes com proveitos superiores a 15 milhões de kwanzas, empresas públicas de grande dimensão e bancos, deveria ter vigorado partir de 1 de julho deste ano.

A aplicação foi adiada na sequência de um acordo entre Governo e o Grupo Técnico Empresarial (GTE), face à contestação de vários setores económicos do país quanto à introdução do novo imposto em julho.

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Last modified on Segunda, 30 Setembro 2019 20:04
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