Angola vai contar com novo regime jurídico aplicável à regulação de preços na economia
A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou hoje, quinta-feira, uma proposta de lei que concede ao Presidente da República a autorização para a definição de um novo regime jurídico aplicável à regulação de preços na economia nacional.
Fábrica de tomate arranca em Outubro em forma experimental
A fábrica de processamento de tomate, construída em 2016, na localidade do Giraul de Baixo, município de Moçâmedes (Namíbe), com capacidade para 45 toneladas entra em operação em Outubro próximo, de forma experimental.
Angola e Portugal preparam assinatura de 17 novos instrumentos jurídicos
Angola e Portugal estão a preparar a assinatura de 17 novos instrumentos jurídicos de cooperação, alguns dos quais poderão ser rubricados durante a visita do primeiro-ministro, Luis Montenegro, em julho, anunciou o chefe da diplomacia angolana.
MPLA recomenda divisão da província de Luanda
O secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA recomendou hoje ao seu grupo parlamentar a criação de mais uma província, resultante da divisão de Luanda, capital de Angola, no âmbito da discussão da divisão administrativa do país.
Grupo chinês vai construir primeira auto-estrada de Angola ligando países vizinhos
Um grupo chinês vai construir a primeira autoestrada de Angola, com cerca de 1.400 quilómetros, a ligar o sul ao norte do país, disse hoje à Lusa o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação angolano.
Angola e Portugal têm "grande convergência" sobre questões internacionais
Angola e Portugal têm grande "convergência" sobre os conflitos mundiais, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, declarando-se "muito preocupado" sobre a situação humanitária em Gaza e mostrando disponibilidade de Portugal em acolher crianças para tratamento hospitalar.
MPLA realiza congresso extraordinário em dezembro para balanço de 50 anos de independência
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, vai realizar, em dezembro, um congresso extraordinário, para balanço dos 50 anos de independência, anunciou hoje o secretariado do Bureau Político.
Magistrados jubilados com direito a passaporte diplomático
A Proposta de Lei de Alteração do Passaporte e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais, aprovada esta quarta-feira, na generalidade, pelo Parlamento, alarga o acesso do passaporte diplomático aos magistrados jubilados.
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Petro vence 1.º de Agosto e apura-se para a final da Taça de Angola
O Petro de Luanda, sob comando do treinador português Alexandre Santos, venceu hoje o 1.º de Agosto por 2-1, com reviravolta, e está apurado para a final da Taça de Angola em futebol.
Grupo parlamentar PRS/FNLA pede a sua dissolução à Assembleia Nacional angolana
O Partido de Renovação Social (PRS) e a Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA) solicitaram hoje à Assembleia Nacional a dissolução do seu grupo parlamentar misto, para melhor atribuição de lugares na Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Parlamento angolano aprovou proposta de lei que criminaliza vandalização de bens públicos
A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade, a Proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, sendo consensual entre os deputados que é preciso criminalizar, mas também combater as causas.
Parlamento angolano adia discussão da alteração da composição da CNE
A Assembleia Nacional aprovou hoje o Projeto de Resolução para a adesão de Angola ao Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a criação de um tribunal africano sobre esta matéria.
